ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

UMA DELEGACIA SERIA LEGAL


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 22 de fevereiro de 2011

Na última semana acompanhamos os desdobramentos da Operação Guilhotina, realizada pela Polícia Federal, que tinha como objetivo cumprir mandatos de prisão em todo o estado do Rio, no que se refere a militares, policiais civis e delegados envolvidos em sistemas de corrupção ativa e passiva. Coordenada em conjunto com a Secretaria de Segurança do Estado e com o Ministério Público, a ação causou furor na Polícia Civil, gerando inclusive a exoneração do seu Chefe.

O fato é que, em primeiro lugar, a operação oficializou o que todos já sabíamos: as carceragens do interior do estado são uma vergonha e não é incomum que os próprios presos “ocupem a função” de carcereiros, algo que pude ver com meus próprios olhos por volta do ano de 2003 em Araruama e Cabo Frio.

Em segundo lugar, nota-se como as operações elaboradas pela Polícia Federal recebem o rechaço de legalistas de plantão e das instituições por ela devassadas. Tornou-se comum, a partir do Governo Lula, dividir a população, que sempre clamou por operações que limpassem a corrupção dos órgãos oficiais. Vozes contrárias se insurgem, na tentativa de acusar as ações de serem violentas e quiçá ilegais.

Urge uma reestruturação da segurança pública na Região dos Lagos, em especial, em Cabo Frio. Temos sido insistentes, há alguns anos, em apontar as relações existentes entre setores que deveriam guardar a segurança da população local com grupos criminosos, posto que Cabo Frio hoje possui o mercado do tráfico consolidado como uma das grandes “forças” do interior do estado junto a Macaé, bem como contém a presença de milícias, conforme aponta o relatório final da CPI que versa sobre este tema, instalada e relatada na ALERJ em 2008.

É necessária a divisão do 25º Batalhão de Polícia Militar em mais um ou dois para a região, já que hoje este pequeno efetivo cobre uma vasta área, que vai até o município de Saquarema. A chegada de uma Delegacia da Mulher, a presença de uma Delegacia Legal e de um posto da Polícia Federal na região também são outras necessidades urgentes, para que uma coerente e – por mais incrível e pleonástico que pareça – segura política pública de segurança, possa de fato se consolidar por estas bandas.

É nesse sentido que se apresenta ao Plenário da ALERJ uma Indicação Legislativa e que se encaminha ao Governo do Estado nesta semana um Ofício, ambos solicitando algumas dessas necessidades para Cabo Frio e Região dos Lagos. Ambas as ações, de autoria do Deputado Estadual Janio Mendes, merecem não só a atenção, mas também a fiscalização e o acompanhamento por parte da população.

Mais do que a conquista de um mandato – que passa, e que serve apenas para atender aos anseios da população – a implantação dessas medidas precisa ser uma bandeira, um interesse e uma exigência de todos, acima de nomes e em prol de uma cidade que seja maior que nós.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

JANIO TEM DISCURSO CITADO PELA DELEGADA MARTA ROCHA E DEFENDE DELEGACIA LEGAL EM CABO FRIO

O SR. JANIO MENDES – Sr. Presidente, Srs. Deputados, neste Expediente Inicial, dando continuidade ao assunto que trouxemos a esta Casa na tarde ontem, quero aqui dizer que hoje, pela manhã, ouvia a CBN quando a Lúcia Hippólito entrevistava a Delegada Marta Rocha. E durante a entrevista a entrevistadora relatou parte de nosso pronunciamento de ontem à tarde aqui e falou da realidade das delegacias do interior, que ainda vivem da máquina de datilografia, do BO carbonado, da dificuldade de trabalho do profissional e da precariedade no atendimento ao cidadão, quanto à Delegacia de Cabo Frio, que mencionei.

Imediatamente a Delegada Marta Rocha respondeu que essa não é regra geral, não é a realidade das delegacias do Estado dado os investimentos feitos pelos sucessivos governos estaduais com o programa de “Delegacia Legal”.

De fato a regra não é geral, mas, como parlamentar e representante do Município de Cabo Frio, eu tenho de enfatizar e cobrar, com persistência, uma atitude, porque um município com o potencial, com a importância política regional que tem para o Estado do Rio de Janeiro como é Cabo Frio, que congrega na sua realidade os maiores eventos turísticos do Estado, não pode receber na área de Segurança Pública o tratamento que vem recebendo sucessivamente.

Vivemos uma realidade dura e difícil no atendimento à segurança pública, reclamada por todos os setores da sociedade local. A realidade da 126ª DP de Cabo Frio é caótica. Nós precisamos vencer esse marasmo e introduzir essa nova modalidade de política de segurança pública, de delegacia legal, para que possamos alcançar os limites e devolver à sociedade a paz e a tranquilidade.

Hoje, a manchete nos jornais locais da Cidade de Cabo Frio trata de mais um dia de caos na comunidade do bairro Manoel Corrêa, com o comércio de portas fechadas pela baixa de um soldado do tráfico. É preciso que a cidade, que vive a realidade de cidade grande no que diz respeito aos aspectos da violência e da segurança pública, receba esse tratamento.

Não pedimos UPP, por enquanto; mas pedimos um melhor aparelhamento da polícia local, da realidade do policiamento local, quer é na área de delegacia de polícia, quer na área do 25º Batalhão de Polícia Militar.

O SR. LUIZ MARTINS – V.Exa. me concede um aparte?

O SR. JANIO MENDES – Concedo o aparte ao Deputado Luiz Martins.

O SR. LUIZ MARTINS – Deputado Janio Mendes, eu sei da sua luta por Cabo Frio e por toda região. Eu, como veranista de Cabo Frio, endosso as suas palavras, o seu discurso anterior em defesa das UPPs. Eu também sou defensor da política das UPPs, mas todos nós sabemos das dificuldades que está vivendo Cabo Frio, na região do Jacaré, do Peró – a violência está se instalando ali.

Eu acho que teria que haver não só a Delegacia Legal naquela região como também a Delegacia de Atendimento ao Turista. Cabo Frio tem aeroporto com ligação direta para Buenos Aires, o que demonstra a importância do polo a que Cabo Frio hoje pertence. Estaremos junto com V. Exa. não só pedindo a Delegacia Legal, mas também uma Delegacia de Atendimento ao Turista, porque Cabo Frio congrega toda a Região Oceânica ali. Estou junto com V. Exa. nessa sua luta que é muito útil aos munícipes de Cabo Frio.

O SR. JANIO MENDES – Agradeço a solidariedade do líder Luiz Martins – não poderia esperar outra atitude sua que não esta.

A Delegacia de Atendimento ao Turista é uma necessidade, e há outra necessidade também: funciona na 126ª DP um dos primeiros núcleos de atendimento à mulher do Estado, que precisa ser alçado ao status de Delegacia de Atendimento à Mulher. Numa região que tem hoje uma população fixa de 600 mil habitantes, aproximadamente – o último censo do IBGE apontou 540 mil habitantes –, é preciso que haja a preocupação de se dotá-la desses equipamentos.

Folheando os Anais desta Casa Legislativa, encontrei no relatório da CPI das Milícias a inscrição de Cabo Frio como uma área onde existe a presença da milícia. Folheando os arquivos, encontrei página inteira do jornal O Dia com matéria que retrata a atuação de milícias com “gatonet” e outras atividades nas regiões de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, e São Pedro da Aldeia. Folheando os arquivos encontramos ainda notícias da prisão de milicianos destacados do Estado do Rio de Janeiro, como Chico Bala e Batman na Região dos Lagos, no Município de São Pedro da Aldeia.

Tudo isso é uma demonstração clara e inequívoca de que aquela região precisa de atenção. Por isso estou sendo enfático. Com o mesmo entusiasmo com que aplaudo e defendo a política de segurança, implantada no Estado do Rio de Janeiro, de valorização da cidadania, das Unidades de Polícia Pacificadora, com viés social, defendo a atenção para o interior, porque nós não podemos esperar a chegada dos novos ventos da Capital para o interior sem cuidar do nosso patrimônio de hoje.

Por isso defendo com insistência a elevação da delegacia de Cabo Frio à condição de Delegacia Legal, a construção da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a construção de uma Delegacia Legal na região de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio, e a divisão de área do 25º Batalhão, criando uma área para atender os municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, ficando o 25º Batalhão voltado para atenção a Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios.

Com isso nós damos um desenho novo à atual estrutura de segurança e, com certeza, com a parceria da sociedade civil, que tem sido incansável no apoio às iniciativas na área de segurança pública, destemida e corajosa, nós estaremos permitindo que se possa avançar no quesito política de segurança pública, até que cheguem lá, repetindo, os novos ventos da atual política do Governo de Estado, que apoiamos integralmente.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Janio é presidente da Comissão de Assuntos Municipais

O deputado Janio Mendes (PDT) foi empossado nesta terça-feira como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, instalada nesta tarde. A vice-presidência ficou o deputado André Ceciliano (PT). A comissão conta ainda com a participação dos deputados Marcos Abrahão (PT do B), Dica (PMDB) e Miguel Jeovani (PR), que presidiu a reunião de instalação.

Como primeiro assunto a ser discutido pela Comissão, que irá se reunir sempre às quintas-feiras, o deputado Janio Mendes disse que quer analisar a situação do município de Nova Friburgo que vive uma crise institucional com a não renovação da licença do prefeito Heródoto Bento de Melo, que em setembro do ano passado sofreu traumatismo craniano durante uma viagem oficial.

- Temos que ajudar o município de Nova Friburgo a resolver este problema institucional para que a reconstrução do município devastado pela chuva não seja afetado. Vamos convocar a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo para acompanharmos esse processo – disse Janio Mendes, acrescentando que a Comissão será um canal aberto com todas as prefeituras do Estado para levar as demandas para o debate no legislativo.

O deputado Janio Mendes participa ainda de outras três comissões: ‘Políticas Urbanas, Habitação e Assuntos Fundiários’ e ‘Constituição e Justiça’ como suplente e Defesa dos Direitos Humanos, como membro titular.

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Roberta Costa
Assessora de Imprensa
(21) 2588 - 1274
(22) 9228 - 0313
ID: 124*1926
Rua Dom Manuel - Palácio 23 de Julho
Gabinete 504 - Praça XV

domingo, 13 de fevereiro de 2011

QUEM VAI ASSUMIR?


O conflito sobre a posse de Carlos Victor (PSB) tem se dado a partir do embate entre a determinação do STF e o entendimento da Câmara Federal. Para a Suprema Corte do país, o suplente do Partido deve assumir, e não o da coligação. Esse entendimento diz respeito à fidelidade partidária, que, lembremos é um conceito, e afirma que o mandato é do Partido, não do candidato, nem da coligação. Pela compreensão desse conceito, se um mandatário deixa o poder, outro de seu partido deve assumir. Assim também quando um mandatário sai do partido ou quando renuncia a um cargo eletivo ocorre o mesmo: como o mandato é do partido, o suplente deste, e não da coligação, deve assumir.

Chamo atenção para o fato de que toda a discussão se baseia em conceitos da justiça eleitoral: o conceito basilar é que os mandatos são dos partidos. A fidelidade partidária não constitui, entretanto, lei, mas sim um Projeto de Lei Complementar (35/07) que se encontra aguardando designação de Relator pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O conceito da fidelidade partidária é aplicado hoje no Brasil a partir das Resoluções 22.610/07 e 22.733/08 do TSE, confirmadas pelo STF.

Nesse sentido, podemos visualizar um embate entre Poder Judiciário (a favor do conceito de fidelidade partidária) e Poder Legislativo (“contra” o conceito em geral). O STF determina a posse do suplente e a Câmara diz que irá empossar o suplente da coligação.

Para mim, o conceito de fidelidade partidária é uma meia verdade. Em artigo que publiquei em novembro de 2007 no jornal Domingo dos Lagos, eu já defendia essa ideia, acompanhando o pensamento do Senador Cristovam Buarque, a favor de uma maneira de obrigar os partidos a serem fiéis aos seus princípios e alianças, de maneira paralela à fidelidade dos filiados às suas legendas. Em minha opinião, os políticos “mudam tanto de lado” quanto os partidos. Imaginemos um Vereador que se elege por um partido de oposição, mas esse partido, de olho nas “boquinhas”, passa para o lado do governo. Este Vereador, para não perder o mandato, será obrigado a agir contra si mesmo, defendendo o governo, pois se criticá-lo, pode ser expulso da legenda por não ser fiel às determinações do partido. Nesse caso mais que injusto, o suplente de seu partido assumiria a cadeira.

O conceito de infidelidade partidária baseia-se numa ideia a meu ver ultrapassada: a uniformidade ideológica dos partidos nacionais. Em minha opinião, com exceção de algumas legendas de esquerda mais radicais, não há partidos nacionais, nem com uniformidade ideológica nacional. Essa realidade, gostemos ou não, já se foi há muito tempo. Hoje, um PSDB se alia a um PT numa cidade e lhe faz oposição na cidade vizinha, e ninguém da direção anda pensando se isso tem a ver com “uma política de esquerda” ou de direita. Assim, a fidelidade partidária, para mim, já nasce caduca e velha, baseada na visão dos partidos como semideuses fiéis e imaculados em seus princípios.

Dessa forma, entendo que o confronto neste caso se dá entre realidade e lei. A corte suprema decidiu pela fidelidade partidária, e a lei deve ser obedecida. Por outro lado, o conceito de fidelidade partidária precisa ser revisto, pois não se tem mais a ver com a realidade brasileira. Ademais, se a decisão for em favor do partido, as coligações passam a perder metade da sua função política, devendo, pois, serem abolidas. O problema é que as decisões políticas e judiciais no país são sempre pela metade. Mas quem vai assumir?

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

DIRETO DA ALERJ - JANIO É VICE DE MARCELO FREIXO


O Deputado Estadual Janio mendes (PDT) foi eleito nesta quinta-feira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Esta Comissão é permanente, uma das mais importantes da Casa Legislativa, presidida pelo Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL), que se destacou no combate às milícias no estado do Rio de Janeiro.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

DISCURSO DO DEPUTADO JANIO MENDES EM 8/2: EM DEFESA DE MELHORIAS NA ESTRADA CABO FRIO-BÚZIOS


O SR. JANIO MENDES – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para, lamentavelmente, trazer ao conhecimento desta Casa Legislativa episódios que vêm ocorrendo na nossa Região dos Lagos. Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo são cidades que integram o roteiro turístico do Estado do Rio de Janeiro.

Turismo é a nossa vocação natural. A indústria do turismo gera alta empregabilidade. Não dá para abandonarmos essa nossa vocação natural. Nossas cidades têm como carro-chefe da indústria do turismo o município de Armação de Búzios, uma cidade que vive essencialmente da atividade turística e que colabora para a expansão do turismo na nossa região.

De beleza inigualável, as cidades de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios sofrem hoje com a realização de uma obra que, de início, foi muito comemorada: a duplicação da nossa RJ-102 que liga o Município de Cabo Frio ao Município de Armação de Búzios. Porém, essa obra vem se arrastando há dois anos e colocando em risco vidas humanas na nossa região. Hoje, toda a imprensa da nossa região registra a morosidade e o atraso nas obras da estrada Cabo Frio/Búzios. Trago como destaque, o jornal diário da região, o jornal Folha dos Lagos que em sua manchete traz: “Búzios tem a estrada da morte.”

Estamos nos aproximando do carnaval, período em que a nossa região é tomada por uma invasão de turistas e, com isso, o caos em determinados momentos toma conta. É na estrada, é na padaria. O caos é registrado de maneira especial e particular nos serviços ofertados pela concessionária de serviço público de energia elétrica, a Ampla.

Alguns deputados hão de perguntar: o deputado começou a falar da estrada e agora fala da Ampla. A obra da estrada é morosa e a responsabilidade é do Estado. Nós estamos encaminhando um ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem para que acelere a obra, porque é importante para nossa região. Mas, quanto mais a obra avança, mais o perigo fica à mostra quando postes de energia elétrica ficam no meio da pista e provocam acidentes, colocam em risco vidas humanas.

Essa estrada que liga Cabo Frio a Búzios movimenta hoje o mercado de aproximadamente 1000 turistas, que saem dos hotéis, em Búzios, para passeios de barco em Arraial do Cabo e almoço na rede de restaurantes de Cabo Frio, fazendo circular recursos e gerar empregos em toda a região. Isso dá uma dimensão da importância dessa estrada para os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.

Quando eu falo da deficiência do serviço público prestado na pela Ampla, digo que é refletida não apenas no abandono de um poste no meio da pista, que coloca em risco vidas humanas, como também é nos apagões contínuos, a cada vez que a região é tomada por uma superpopulação.

Igualmente privatizado, o serviço de águas e esgotos, a exemplo do serviço de energia, é administrado hoje por uma empresa que, se não é a menina dos nossos olhos, tem dado respostas à sociedade. Quando se faz uma reunião para se reclamar de esgoto, para se reclamar da Lagoa de Araruama, para se reclamar do abastecimento de água, a diretoria da ProLagos se faz presente, ouve as críticas, pondera suas dificuldades, elabora parcerias com os governos municipais e com o governo estadual. Prova disso é o avanço que temos tido no tratamento da Lagoa de Araruama, a recuperação que temos conseguido.

Infelizmente, essa mesma relação não se dá com a Ampla que ignora solenemente os apelos da sociedade, os apelos dos poderes públicos; que ignora solenemente qualquer chamado para atender a uma necessidade clemente da população. Já são dois anos de obra na estrada Cabo Frio–Búzios, arrastada, lenta. E são dois anos com postes instalados no meio da pista, provocando acidentes. Até quando?

O SR. MARCUS VINÍCIUS – V. Exa. me concede um aparte?

O SR. JANIO MENDES – Concedo o aparte ao Deputado Marcus Vinícius.

O SR. MARCUS VINÍCIUS – Só para corroborar no discurso de V. Exa., há quinze dias mais ou menos eu estava naquele postinho, saindo de Búzios, na estrada para Cabo Frio e lá aconteceram dois acidentes em menos de dez minutos. Além dos carros no meio da rua, essa obra malfadada, que nunca acaba, deixa cascalho em todos os lugares. Um rapaz, numa moto, se acidentou e depois ainda veio outro frear e bateu no meio-fio, quase atropelou o rapaz, quase houve um acidente gravíssimo. A situação é muito delicada e tem que ser vista com muita urgência.

O SR. JANIO MENDES – Agradeço o seu aparte, Deputado. E é exatamente essa a agonia que toma conta de todos, nós que moramos na Região dos Lagos, aqueles que nos visitam, que frequentam a nossa região. Somos diariamente agredidos por um serviço público delegado a terceiros, prestado de maneira insuficiente, sem resposta e sem respeito à sociedade local e à sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

Estou atravessando um ofício à Agência Reguladora para que providências sejam tomadas. Vou buscar nas instâncias legislativas os mecanismos de ação para que possamos ter remédios eficazes, primeiramente para atender as necessidades prementes da nossa comunidade da região; e, segundo, para que haja uma punição à empresa prestadora de serviço e que esta dê resposta à sociedade.

Eu, durante muito tempo, acompanhei os trabalhos legislativos desta Casa via TV Alerj. Por diversas vezes, Sr. Presidente – vou concluir – eu vi aqui, por exemplo, o Deputado Paulo Ramos e muitos outros, como o Deputado Luiz Paulo, travando um debate em razão dos serviços públicos de energia elétrica, do atendimento que a concessionária Ampla dá ao povo do Estado do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, não vou me cansar. Se os apelos do passado não surtiram efeito, não é isso que irá me silenciar, me calar. Nosso mandato estará na trincheira com todos aqueles Deputados que aqui farão uso do instrumento parlamentar para exigir melhoria dos serviços públicos no atendimento à população, sejam eles prestados de forma direta ou terceirizados, pela via da concessão que foi feita neste Estado do Rio de Janeiro.

É o que temos a dizer nesta tarde, neste Expediente Inicial, Sr. Presidente. Muito obrigado.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

NOTÍCIAS DE UM CAFÉ


---------- ONTEM REUNIU-SE, em sua sede oficial (Café Bate-Papo), a CONFRARIA DO GRÃO EXPRESSO, grupo de sonhadores e desavisados que, nas tardes de sábado, esbalda-se em porres de cafés alucinógenos.

---------- SOB O COMANDO DOS INGREDIENTES preparados por Edilene, estiveram presentes, além deste blogueiro, Livia Mendes, Professor Totonho, Juninho Caju, Marcelo (ex-Casa Velha, hoje conhecido nos becos da cidade como Marcelo de Janio), Fábio Lemos (Deputado fake e cover de Alessandro Molon), Mardônio e Moacir Cabral (o exilado de São fidélis). Guilherme Guaral também realizou passagem relâmpago pela reunião.

---------- PELA PRIMEIRA VEZ, o Partido dos Trabalhadores de Cabo Frio viveu a experiência de uma votação paralela em sua história, já que os membros da Confraria acompanharam, em tempo real, via celular, a reunião que ocorria em frente à sede, no Sindicato dos Estivadores. Os quase dez votos da Confraria, entretanto, não alteraram os rumos da votação, por não terem sido oficialmente deputados, digo, computados. A Confraria promete recorrer ao TRE-RJ.

---------- A TARDE FOI REGADA pelas poesias de Juninho Caju, pelas memórias libidinosas do Professor Totonho e pelas análises político-estéticas de Fábio Lemos.

---------- ALIÁS, as Deputadas Clarissa Garotinho e Andréia do Charlinho disputam uma vaga como par de Fábio Lemos na apresentação do ALERJ Fashion Week, concurso de moda entre os Deputados, que elegerá os mais (e menos) belos parlamentares da Casa.

---------- A JORNALISTA ROBERTA COSTA paulatinamente se despede do Jornal Folha dos Lagos. Roberta será assessora de Imprensa de Janio Mendes na ALERJ.

---------- CARLOS VICTOR foi reconhecido oficialmente Deputado Federal ontem. A região ganha se ele decidir trabalhar para fazer jus ao seu mandato em prol da mesma área. Caso contrário, será mais um Deputado a cair no ostraciscmo.

---------- POR FALAR EM DEPUTADO, em sua primeira Sessão na ALERJ, Janio subiu à Tribuna para defender um Projeto do ex-Deputado Alair Corrêa, que da o nome de Jacob Mureb à UPA de Cabo Frio. Após a defesa de Janio, os Deputados do PSOL, que declararam que votariam contra, mudaram o voto, e optaram pela abstenção. Assim, o projeto volta à pauta na próxima Sessão para segunda discussão.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

DISCURSO DE POSSE DO DEPUTADO JANIO MENDES NA ALERJ (3/2/2011)


O SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, peço licença para cumprimentar minha família: esposa Jane e filhos, Saulo e Daniela, aqui presentes; meu amigo Prefeito de Armação de Búzios, Mirinho Braga; subsecretário de Defesa do Consumidor, José Bonifácio, meu amigo, meu irmão; amigos que vieram de Cabo Frio, Búzios e da Região dos Lagos.

Inicialmente, Sr. Presidente, gostaria de falar da minha alegria em estar aqui, neste Parlamento, representando o povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero iniciar minha história nesta tribuna – que, creio e desejo, seja longa – falando de momentos.

Em primeiro lugar, falo de momentos do passado. Minha chegada a esta Casa representa a concretização de um sonho, adiado desde 1990, quando fui convidado para ser candidato a Deputado Estadual pela primeira vez e declinei do convide, naquela oportunidade, em favor de V.Exa., Deputado Paulo Melo, então candidato pela primeira vez e hoje presidente desta Casa Legislativa.

Quis o destino que, desde aquela data, trilhássemos caminhos opostos e eu continuasse minha luta no Legislativo Municipal em Cabo Frio, após cumprir quatro mandatos naquela Câmara, hoje presidida pelo vereador Silas Bento, a quem agradeço, assim como a todos os colegas, pela grande escola. Hoje aqui estamos integrando, Deputado Paulo Melo, o mesmo Parlamento. É com orgulho e alegria que inicio esta minha caminhada.

Prosseguindo a falar de momentos presentes, lembro que chego ao Parlamento em um momento no qual o governo do Rio, após anos de omissão, encara os fatos e apresenta uma política de segurança que, num dos raros momentos de sua história, ganha a adesão da população. Um Rio de paz será construído de fato apenas com a união de todos e, nesta celebração da unidade, o Legislativo Estadual não poderá faltar.

Assumo o compromisso com a adoção de todas as atitudes necessárias à efetivação de uma política de paz e de justiça, com respeito à dignidade da pessoa humana e compromisso com o cidadão.

Chego ao Parlamento em um momento no qual o Estado do Rio de Janeiro testemunha a mais cruel tragédia natural de sua história. Lembro que é mais que necessário o empenho de todos para a reconstrução das cidades da região serrana e minimização do sofrimento das famílias. Assumo o compromisso de dotar o Estado de mecanismos ágeis que possibilitem o soerguimento das famílias e municípios abalados, bem como lutarei pela retomada de seu processo produtivo.

Chego ao Parlamento em um momento no qual o Rio, que tão grandemente contribui para a produção nacional do petróleo, sofre a ameaça de perder parte considerável de sua receita com a nova partição dos royalties do petróleo. O Rio não pode ser penalizado por produzir para o Brasil. Assumo o compromisso de lutar em defesa dos direitos do Rio na condição de produtor de petróleo e, de modo especial e particular, ao lado dos Deputados Sabino, Miguel Jeovani e Paulo Melo, em defesa da nossa região produtora de petróleo.

Chego ao Parlamento em um momento no qual o Rio se mobiliza para a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Necessário é sobremaneira investir em infraestrutura e democratizar investimentos, potencializando a vocação de cada região do nosso Estado. Assumo o compromisso de exercer um mandato em defesa dos investimentos em benefício do povo, com a transparência necessária ao controle social.

Por fim, chego ao Parlamento em um momento no qual o governo do Estado admite sucessivos erros em sua política de educação e sucumbe aos índices do Ideb, como o penúltimo colocado no exame nacional. Assumo o compromisso, com o debate amplo para a construção de uma política de educação que valorize o professor, reconheça sua autoridade e reconstrua sua dignidade.

O SR. SABINO – V.Exa. me concede um aparte?

O SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Sabino.

O SR. SABINO – Deputado Janio, peço este aparte para, com muita alegria e muita satisfação, saudar a presença de V.Exa. nesta Casa.

A Região dos Lagos, aliás, o Estado do Rio de Janeiro como um todo, na totalidade dos seus 92 municípios - porque conheço V.Exa., sei da sua tradição de luta, de batalha, sei que V.Exa. é um guerreiro, um trabalhador - ganha com sua presença aqui. Ganha, sobremaneira, a nossa região. Não há por que não assumir e não dizer deste microfone que a nossa região tem se ressentido, Deputado Janio, de uma participação mais atuante dos seus representantes. A Região dos Lagos precisa muito fortemente que a sua bancada, que os seus eleitos, que os seus deputados tem no perfil de V.Exa., de tenacidade, de coragem, porque eu o conheço bem, e de fortalecimento da unidade dos nossos municípios. A sua chegada aqui é muito bem vinda. Conversei com muitos companheiros da nossa região, tive o prazer de conversar agora há pouco com o Prefeito Mirinho Braga, que está aqui nesta Casa, o Prefeito de Búzios, com os seus colegas do PDT, partido de absoluto respeito e carinho que nós temos, que hoje vieram também aqui a esta Casa, como seu presidente regional, José Bonifácio, para render homenagens a V.Exa. que assume o seu mandato.

A sua assunção aqui nos fortalece, nos enche de energia, redobra a nossa vontade junto com o Presidente do parlamento, Deputado Paulo Melo, junto com o Miguel, e junto com todos os companheiros que sentem as dificuldades da nossa região: com índices de violência absolutamente altos, com dificuldade, com o empobrecimento dos municípios, e ameaçados, como V.Exa. citou tão bem no seu discurso, pela possibilidade das perdas daquela que é grande renda dos nossos municípios, que é o royalty do petróleo.

Eu reitero aqui as minhas boas vindas, mas, sobretudo, Janio, a minha alegria de tê-lo aqui nesta Casa ombreando conosco nessa luta. V.Exa. que tem como sua matriz, como a sua origem, esse grande e extraordinário Município de Cabo Frio, da nossa querida Cabo Frio, da nossa querida Tamoyos. A sua chegada, meu querido colega, fortalece essa tão diminuta bancada, essa bancada tão pequena. Mas a sua coragem, o seu esforço, a sua dedicação, porque quem, Janio, sobretudo, conhece a sua história de vida, conhece a sua história política de anos e anos de luta, sabe o que representará para Cabo Frio, mas também para São Pedro D’Aldeia, também para Iguaba, também para Araruama, também para Saquarema, também para Rio das Ostras, para Búzios, para todos os municípios a sua chegada aqui.

Seja muito bem vindo. Parabéns a V.Exa.

O SR. JANIO MENDES – Agradeço o aparte, o carinho e acolhida do Deputado Sabino. E digo, deputado, que todos esses motivos me levam a acreditar que chego ao parlamento no momento em que o nosso Estado mais necessita do empenho e da ação efetiva dos seus representantes no parlamento.

O momento também é de agradecimento. Assim, agradeço ao meu partido, o PDT, herdeiro do trabalhismo de Getúlio, Brizola, Pasqualine e do educacionismo de Darcy e Cristovam. Partido que tem uma bancada hoje de 11 parlamentares nesta Casa legislativa liderada pelo nosso amigo Luizinho Martins; um líder que tem sabido acolher e conduzir a sua bancada. Obrigado, Luizinho pelo seu acolhimento. Uma bancada que tem como referencial deputados experientes, como a Deputada Cidinha Campos e o Deputado Paulo Ramos, a quem agradeço a acolhida e peço paciência para esses meus primeiros passos nessa caminhada no legislativo. Uma bancada que tem também o grande campeão de votos do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Wagner Montes, a quem agradecemos, que, por sua magistral votação, permitiu ao Partido eleger uma bancada tão representativa neste espaço.

Eu, como todos aqueles que estréiam nesse parlamento pela Bancada do PDT sabemos agradecer a grandeza da representatividade do Deputado Wagner Montes.

Agradeço à minha cidade, a Cidade de Cabo Frio, que depois de me fazer quatro vezes vereador, me faz agora o seu deputado. Reafirmo o meu compromisso de luta em defesa da cidade e da integração regional, Sabino, como forma de fortalecimento da economia e superação das desigualdades. Estendo esse agradecimento e compromisso particular ao Município de Armação dos Búzios, que me acolheu nos últimos dois anos como Secretário Municipal, aos Municípios de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Saquarema, com a licença do Deputado Paulo Melo, e Araruama, com a licença do Deputado Miguel Jeovani, para, irmanados, fazermos deste Parlamento uma Casa de luta em defesa do fortalecimento e do crescimento da nossa região.

Agradeço ao Deputado Felipe Peixoto por aceitar o convite do Governador Sérgio Cabral, assumir a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Pesca e me permitir o exercício de importante mandato. Comprometo-me dignamente a representar de um modo particular o povo de Niterói, que ainda se recompõe de uma recente tragédia e que terá, no nosso mandato, uma voz firme na defesa dos compromissos, dos valores e dos ideais de Felipe Peixoto.

Agradeço a minha família, meus pais, minha esposa e meus filhos, sem os quais não seria possível estar aqui. Por fim, agradeço a Deus e aos incentivadores de minha fé católica, que me ajudaram a crescer, a formar um caráter com os quais reafirmo o compromisso de exercer com vigor ético e entusiasmo juvenil um mandato voltado para as causas da justiça, da verdade e da vida.

Que este seja o primeiro dia de um novo momento para esta tribuna, para o nosso Estado, para a nossa região. Eu quero fazer parte desta história e contribuir para este novo momento. Empenho não me faltará, luta e garra serão minha rotina. Com a força dos companheiros, dos amigos, do povo da minha Cidade e do meu Estado e com as bênçãos de Deus, cumprirei minha missão. Declaro iniciado este novo momento, no qual o bom senso superará as disputas políticas e pessoais, no qual o nosso povo será olhado nos olhos, acima dos interesses mesquinhos. Vamos juntos construir essa nova história.

Muito obrigado a esta Casa, muito obrigado aos meus amigos, obrigado a todos.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

MIGALHAS...


--------- NA TARDE DE ONTEM, participei com companheiros do magistério de uma grande manifestação na rede municipal de Macaé. Paralisamos o encontro municipal de professores e forçamos o Secretário de Educação a negociar conosco.

---------- A AÇÃO FOI MATÉRIA DA INTERTV, disponível no site http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=13696 . Observemos, no vídeo, o belo rapaz de camisa rosada, que atentamente ouve o discurso do companheiro Alexandre.

---------- A DIREÇÃO MAJORITÁRIA DO SEPE compareceu. No final...

----------A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS se instala em Cabo Frio e abre um curso de Pós-Graduação em Administração de empresas no próximo dia 7. Os contatos podem ser feitos através do telefone 2647-7701.

NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

















---------- O DEPUTADO FEDERAL DR. ALUIZIO (PV) DE MACAÉ começou bem sua atividade legislativa, defendendo uma investigação jurídica sobre a concessão da construção da Usina de Belo Monte.

---------- ENQUANTO ISSO, EM CABO FRIO, O Vereador Fernando do Comilão apresentava ao plenário da Câmara da cidade um dossiê com contas e depoimentos, obtido das mãos do Presidente da Liga das Escolas de Samba de Cabo Frio.

---------- AS INICIATIVAS DO VEREADOR Fernando e do Presidente da Liga, João Gomes, são importantes e dão respostas aos apelos da imprensa pela investigação da denúncia de irregularidades feitas sobre o carnaval de Cabo Frio. Entretanto, são apenas primeiros passos, respostas ainda superficiais. Investigações a fundo,que alcancem não apenas balancetes, mas a legitimidade de notas fiscais, indo às fontes pagadoras, são atos essenciais para esclarecer a questão.

---------- AS FOTOS DA FESTA DE POSSE DO DEPUTADO JANIO MENDES estão disponíveis em http://www.flickr.com/photos/janiomendes . Dá para ver o salão do Tamoyo lotado. Na foto desta postagem, um belo e simpático blogueiro se destaca com seu abdômen definido sob uma camisa preta, importada do Uzbequistão, conversando com André Carvalho, liderança de Tamoios. Em primeiro plano, Fábio Lemos apresenta seu terno Gucci, adquirido nas melhores lojas de moda masculina da Praça Tiradentes.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O QUE ACONTECEU NA FESTA DE POSSE DO DEPUTADO JANIO MENDES


---------- NA NOITE DESTA QUINTA aconteceu no Tamoyo Esporte Clube a festa da posse do novo Deputado da Região dos Lagos: Janio Mendes (PDT)

---------- COM O SALÃO LOTADO, Janio enfatizou que Cabo Frio terá orgulho dele como Deputado, e lembrou que o Tamoyo é a "sala de visitas", a recepção da cidade, local em que seu pai, Aspino, trabalhou há muitos anos.

---------- O DISCURSO FOI RÁPIDO e o Deputado, que cumprimentou a todos, foi recebido com uma salva de fogos de artifício. Em seguida, a noite ficou a cargo da ótima música de Rafael Senna, autor do jingle da campanha vitoriosa de 2010.

---------- SILAS BENTO era um dos mais animados. O Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio arrastou consigo os Vereadores Fabinho da Saúde, Silvan, Rogério do Laboratório e Fernando do Comilão.

---------- O VEREADOR DR. TAYLOR chegou antes da comitiva do Legislativo e conversava com os presentes.

---------- NA OCASIÃO, SILAS BENTO confessou ser leitor assíduo deste blog, reconhecendo que seria seu ritual matinal acordar cedo e acessá-lo. Será que este endereço virtual inspira ou expira os pensamentos legislativos do Presidente? Tal leitura eleva ou releva os trabalhos da Câmara Municipal? Mistérios da aurora...

---------- SILAS ENTRA para uma seleta trupe de cerca de 9 leitores assíduos deste blog. Entre os baluartes estão Beleleco, Diana do Sinal das Sendas, Magela tchuri-tchuri, entre outros.

---------- SOBRE 2012, SILAS afirmou simplesmente não ser vaidoso. "Meus desejos podem se realizar, mas não precisam ser agora". Para quem diz que esperou quase 20 anos para ser Presidente...

---------- O MARATONISTA DIONÍSIO de Tamoios estava presente. João Neto vestia uma camisa de seda indiana, enquanto Fábio Lemos, Cristóvão e Diego, o cabista, ostentavam ternos quase parlamentares.

---------- JOSÉ BONIFÁCIO COMEMORAVA o nascimento do neto.

---------- O SECRETÁRIO ESTADUAL de segurança pública, José Maria Beltrame, deu as caras no evento.

---------- NA MESA BUZIANA, Isaac Tillinger era só alegria ao lado de Carlinhos Gonçalves, Alan Câmara e Alexandre Martins. Isaac deixa a Secretaria de Turismo e Cultura de Búzios para assessorar Janio, já que o Deputado pedetista será o presidente da Comissão de Turismo da ALERJ.

---------- GUILHERME GUARAL, Vinicius Peixoto, Rafael Carvalho, Moraes da Alta Fusão, Andréia Moreira, Adelício José, Marcelo (ex-Casa Velha), Ruth Schuindt, Bebeto Lima, Marcão do Samba, Aroldo Póvoas, Toni Godoy, Flávio Tiziu e outras figuraças compareceram ao local.

---------- DO LADO DE FORA, os experientes companheiros Teco e Cláudio Celso questionavam o motivo dos trajes negros da maioria dos presentes. Como vestir preto num dia de festa?

---------- "É LUTO pela morte dos outros", disse enigmaticamente um dos presentes à conversa...

---------- DESTACAVA-SE NA FESTA o sósia do Deputado Paulo Mello, menos conhecido por Luís de Marília. O bigode não engana.

---------- COM LUIZA GOMIDE, conversávamos sobre a grande movimentação que ajudamos a realizar em Macaé, naquela tarde, pelos direitos dos professores da rede. Foram cerca de quatro horas de negociação entre a classe e o Secretário, com alguns pequenos ganhos para o magistério. Parabéns aos companheiros Alexandre e ao Vereador Danilo pelas articulações.

--------- NA TARDE QUE PRECEDERA A FESTA, JANIO era empossado Deputado Estadual no Plenário da ALERJ. Na finalização de seu discurso de posse, afirmou:


"Que seja este o primeiro dia de um novo momento para esta tribuna, para nosso estado, para a nossa região. Quero fazer parte desta história, quero construir este novo momento. Empenho não me faltará. Luta e garra serão a minha rotina. Com a força dos companheiros, dos amigos, do povo do Rio de Janeiro, e, com as bênçãos de Deus, cumprirei minha missão. Declaro iniciado este novo momento, no qual o bom senso superará as disputas políticas e pessoais, no qual o nosso povo será olhado nos olhos acima de interesses mesquinhos"