
Publicamos abaixo artigo enviado pelo companheiro Fábio Emecê. Vale a pena ler. Bem, acompanhando o entender relacional da cidade, sempre me deparo com a incongruência histórica de não saber lidar com os espaços democráticos e autônomos que sempre surgem, devido a carência ou a necessidade de nos organizarmos de acordo com os interesses diversos.
Interesses diversos sempre vão entrar em conflito, é fato. O que é inadmissível a nível municipal e a tentativa de manipulação a uma determinada corrente usando de ferramentas desiguais de coação, vide poder econômico e pior ainda, via poder institucional público.
A eleição dos conselhos da cidade, por exemplo, nunca foi algo de muita abertura, nunca foi algo de discussão, as ocupações das cadeiras, quem ocupa essas cadeiras, nunca foi algo de critérios muito nítidos.
Estive acompanhando o processo ano passado do Fórum de Cultura e me surpreendi com a capacidade organizacional e de proposição de boas propostas para espectro cultural da cidade. E dentro dessas propostas e apontamentos, nos eixos temáticos-artísticos do Fórum, foi escolhido dentro do desenho proposto, os ocupantes da cadeira do Conselho Municipal de Cultura.
Pois bem, o que estamos presenciando e até mesmo o que foi e está sendo tocado, é o ato de rasgar as diretrizes do Fórum e impor uma nova forma de fazer e pensar o Conselho. E esse fazer e pensar Conselho está atrelado a tentativa tosca de desmantelar os movimentos culturais usando de argumentos maniqueístas, partidários, ou mesmo a negação de se estabelecer um diálogo mais amplo.
Duas questões, o Conselho de Cultura não é deliberativo, o Prefeito pode vetar os nomes e terceiro, a Secretaria de Cultura ou Política cultural não é feita de benesses para artistas ou segmentos culturais, via subsídios e afins. Não pensam política cultural como geração de renda e não enxergam política cultural como forma de destravar os espaços e/ou fomentar para as manifestações artísticas de diversos segmentos.
Enfim, seja como for, quando rasgam a construção do Fórum de Cultura, o que estão rasgando de fato, é a maneira de pensar e agir de grande parte de um segmento cultural da cidade que se prontificou a sentar e discutir abertamente e se por acaso parassem para ler o documento final do Fórum( se ainda existir), e se aplicasse um tantinho do que foi proposto, nossa, Cabo Frio avançaria, com certeza avançaria.
Como o texto é sobre os Conselhos, atento para o Conselho Municipal de Educação e um eleição feita a revelia dos profissionais da educação do Município e vendo que um vereador da cidade propõe a criação de um escola de tempo integral, lembro do Plano Municipal de Educação, em que participei das discussões, sendo Plano aprovado e sancionado pelo prefeito. Alguém sabia? Sabe o que está sendo proposto?
Uma das propostas, que não é proposta, é diretriz governamental é a criação da escola de tempo integral. Agora se o vereador ta tomando pra si essa idéia, deve ser porque ele deve ter lido o Plano e como ele sabe que quase ninguém sabe que esse plano ta rolando de fato, pelo menos sancionado o Plano foi, ele se apropria de uma idéia que foi construída dentro um espaço democrático, que foi a elaboração do Plano Municipal de Educação.
Ah, para fechar sobre o Plano, foi instituído que se teria uma comissão permanente para acompanhamento da implementação das diretrizes, sendo essa comissão instituída logo após a sanção do Executivo. Alguém sabe quem faz parte dessa Comissão?
Enfim, a discussão é profunda e o texto acaba ficando denso. Só sei que entre todos os Conselhos da cidade, o que eu prefiro seguir é o da minha mãe, pelo menos por enquanto.
É isso!
Fábio Emecê - Mc do grupo de Rap Bandeira Negra, Integrante do Coletivo de Hip Hop H2A - Hip Hop Ativista e professor de Língua Portuguesa.