sexta-feira, 13 de agosto de 2010

FICHAS NADA LIMPAS


O Projeto Ficha Limpa nasceu com ar de esperanças. Fruto de mobilização popular, o projeto de lei recebeu 1.516.479 assinaturas, sendo 105.231 só no Estado do Rio de Janeiro. A população brasileira, cansada de observar cidadãos com conduta suspeitíssima ante a justiça serem candidatos e mandatários, decidiu dar um basta.

O problema, na verdade, é que nossa sociedade ainda vive o que chamo de descanso democrático, ou ainda, nas palavras de Bauman, a decadência das utopias. Após um pesado período de ditadura, descansamos nossa ação nas instituições – o voto e a lei cumprem nosso papel reivindicatório, e Justificarentendemos, em geral, que basta a aprovação de um texto legal para que as situações se consertem.

Mas a realidade não funciona dessa forma na nossa sociedade. Em texto que publiquei certa vez, defendi que, num governo, as relações pessoais é que definem as relações de poder, e não as instituições. Assim, o faxineiro do prédio de uma Prefeitura pode ter mais poder de influência política ante o Prefeito do que um secretário de governo. Fui criticado, mas hoje, diante da recente impugnação de José Bonifácio, vejo como minha defesa se torna evidente.

A impugnação de José Bonifácio, além de não respeitar os princípios jurídicos da razoabilidade e da ponderação de interesses, evidencia como as relações, ou ao menos, as posições pessoais, e não a reflexão profunda e cautelosa do texto legal, é que decidem a justiça no Brasil.

Tribunais colegiados mudam de voto em processos de cassação de Prefeitos, milagrosamente, em dois tempos; um ex-candidato a Governador é ameaçado de impugnação – muda de cargo, passando a ser candidato a Deputado Federal, e então é aceito. Mas a questão não é a vida pregressa? O cargo não deveria influenciar: parece claro o acordo político nesse caso, entre os dois lados, para forçar uma retirada de candidatura.

O TCE-RJ, que julgou as contas de Bonifácio, titular, por apenas dois meses, da Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo, é composto por pais e chefes de gabinete de Deputados Estaduais, tendo sido o órgão investigado recentemente (maio desse ano) por irregularidades praticadas por três de seus conselheiros. O artigo 92 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos lembra, romanticamente, que seus sete conselheiros são escolhidos pelo Governador do Estado (2) e pela Assembleia Legislativa (5). Como diria o texto bíblico, pode vir coisa boa daí?

Nesse sentido, entendo que, mais uma vez, as relações políticas e pessoais superam a força das instituições democráticas. Deixo meu apoio a José Bonifácio e meu repúdio aos ficha sujas que tiveram seus cadastros milagrosamente envernizados neste período eleitoral. Precisamos é de um Projeto Ficha Limpa para os Tribunais Colegiados deste país.

2 comentários:

Helena disse...

Excelente texto! Parabéns

Delnia disse...

Como faço para votar no seu blog? Vou descobrir. Vida longa ao blog e a seus artigos cada vez melhores.