domingo, 30 de maio de 2010

GAMBOA – NOVOS CONFLITOS DE ESPAÇO (EPISÓDIO ESTACIONAMENTO)


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 29 de maio de 2010.

Na última semana, uma obra começou a ser empreendida na área anexa à Agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio, localizada no bairro da Gamboa. A área vinha sendo usada há tempos como estacionamento informal na localidade. Uma grande casuarina, presente há anos, marca uma tradição visual daquela comunidade, já que, para Ferrara, através do imaginário humano, a imagem urbana passa a significar algo mais, devido à incorporação de significados em relação à imagem básica que lhes deu origem.

Ocorre que a citada obra se desenvolve sem consulta – ou ao menos informe – à população local; sem fixação de placa que anuncie objetivos e custos do empreendimento, como determina a lei; e contando ainda com a derrubada da histórica casuarina, nos últimos dias, ao arrepio de qualquer ação ou parecer ambiental, cabendo ainda a pergunta: afinal, quem é o proprietário da área? A Prefeitura ou a Marinha?

Em nossos estudos no Departamento de Antropologia da UFF, temos nos dedicado à questão do espaço e do entorno ambiental da Gamboa como o foco dos conflitos culturais da localidade. Cercada por todos os lados com elementos espaciais simbólicos de contenção, a cultura do pescador artesanal se vê confinada, já que seu território de entorno possui, na verdade, vários “donos do pedaço”, como diz Magnani: de um lado, o Clube Costa Azul; do outro, o Loteamento Marinas do Canal, visualizando ainda o Projeto Marnas Cabo Frio, todos filiados à especulação imobiliária; “atrás”, o Morro do Telégrafo, que fecha a expansão do bairro naquela direção e veda a ao turista a visão de uma Cabo Frio com bairros carentes; na frente, o canal Itajurú, então propício à pesca artesanal, hoje quase infértil devido à ação de pescadores industriais, ocupantes dos territórios marítimos que desejam, devido à inexistência de um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.

Os espaços da população local têm sido historicamente “tomados”, seja por ações de especulação imobiliária, abuso de poder econômico ou da própria natureza. A única atitude possível de ocupação de território, que sobrou ao pescador artesanal, acabou sendo, há quase um século, o estabelecimento de moradias nas encostas do Morro do Telégrafo, ação que, por sua vez, de maneira irônica, tem sido fiscalizada com rigor, chegando a ter gerado o temor de caracterizar mais um espaço tomado de maneira exógena, possibilidade hoje que não nos assusta, diante da ação coerente e integrada que o IPHAN tem realizado na área.

O entorno ambiental, não só no seu sentido natural, mas também no seu sentido domesticado, salienta Evans-Pritchard, influencia diretamente um sistema social. Roberto Kant de Lima, talvez o grande nome da antropologia da pesca no Brasil e um dos organizadores da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, destaca, de forma semelhante, a análise da topografia do lugar, no sentido da observação do espaço no entorno, enquanto item relevante para a formação de uma identidade social. Para Bourdieu, por sua vez, as estruturas espaciais formam não só a representação do mundo do grupo, mas o próprio grupo, que “organiza a si mesmo de acordo com sua representação”.

Nesse sentido, observamos a sequência de um histórico de desrespeito dos poderes públicos e/ou da iniciativa privada local, no que se refere aos usos do espaço urbano e natural da Gamboa. Sem serem consultados, sequer informados, os moradores observam a ocupação impositiva de seu espaço de desenvolvimento cultural para finalidades desconectadas da identidade local. Um Plano Diretor Municipal abstrato, com as leis específicas que lhe compõem até hoje engavetadas, coopera com o processo. Não se trata de um saudosismo, de um ambientalismo romântico, nem de um culturalismo piegas. Trata-se da incoerência dos poderes de uma cidade cuja história se fundamenta na atividade pesqueira artesanal e cujo discurso de Governo se baseia no respeito ao cidadão, sentimento que hoje somente se materializa em propagandas e informes publicitários de gosto duvidoso, sinceridade suspeita, financiamento obscuro e verdade invisível.

sábado, 22 de maio de 2010

FALÁCIAS E FICHAS II


Com a recente aprovação do “Projeto Ficha Limpa”, nesta semana, por unanimidade, no Senado Federal, não poderíamos deixar de seguir nossa reflexão acerca do mesmo projeto – que defendemos, na semana passada, contra as falácias jurídicas que tentavam desmerecê-lo.

Seguindo agora à sanção do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Projeto em tela teve uma emenda polêmica, ao substituir o termo "políticos que tenham sido condenados" por "políticos que forem condenados". Para alguns especialistas, apesar de ambígua, a terminologia aprovada permite que políticos condenados em primeira instância, antes da vigência da lei, possam se candidatar normalmente nesta e nas próximas eleições.

É preciso que tenhamos prudência na análise da questão. A aprovação do texto por unanimidade no Senado foi festejada pelo Senador Heráclito Fortes, ainda que constitua mais do que obrigação de uma Casa extremamente rechaçada pela opinião pública. No entanto, cabe lembrarmos que a retroação de lei também poderia abrir brechas para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, já que, para o artigo 5°, inciso XL, da nossa Carta Magna, a lei não pode retroagir, salvo para beneficiar o réu. Além disso, há o princípio jurídico do tempus regit actum, ou seja, a lei deve ser aplicada de acordo com o ato exercido no tempo que ela expressa, não antes deste.

Nesse sentido, após ter superado acusações de ofender o princípio da ampla defesa (defendemos esta superação no texto passado, também com argumentos jurídicos), o “Projeto Ficha Limpa”, que, na minha opinião, também deveria retroagir, esbarrou nesta outra questão jurídica, perdendo esta batalha.

No entanto, pensemos que o empate é melhor que a derrota, e que a sanção da Lei pelo Presidente Lula garantirá eleições mais limpas e justas, se não para nós, ao menos para os nossos filhos, algo que não acreditávamos há pouco tempo.

Cabe ressaltarmos, ainda, que o Presidente Lula, criado político de leve contato com os movimentos de base da Teologia da Libertação da Igreja Católica, que criaram o “Projeto Ficha Limpa”, tem o poder de vetar esta frase dúbia e reenviá-la ao Senado. Sendo esta uma possibilidade remota, cabe continuarmos acompanhando a aprovação e implementação da lei, descontando nosso sentimento de descontentamento pela emenda, que impede a retroação, numa atitude de forte fiscalização política e social popular. Nessa questão, um resignado atento sempre vale mais do que um revoltado despreocupado.


quarta-feira, 19 de maio de 2010

MIGALHAS


---------- O BLOGUEIRO TONY GODOY criou uma enquete que pergunta em quem o eleitor votaria para Prefeito buscando uma renovação na cidade de Cabo Frio. O Vereador Silas Bento aparece em primeiro lugar e o pré-candidato a Deputado Estadual Janio Mendes em segundo lugar.

---------- FALECERAM NOS ÚLTIMOS DIAS o funcionário da Câmara Municipal de Cabo Frio Vinicius Gimenez e a professora Anita Mureb.

---------- VINICIUS ENTROU PARA a Câmara Municipal junto com este blogueiro, no concurso público de 2004. Ficam meus sentimento a família.

---------- E A ALERJ QUER MESMO UM PLEBISCITO sobre a emancipação de Tamoios. Nada mais democrático, junto ao estudo de viabilidade econômico. Agora sim a discussão poderá ser realizada com elementos técnicos ao invés de falácias.

---------- A OBRA DO ESTACIONAMENTO DA GAMBOA, ao lado da Capitania dos Portos, é da Marinha ou da Prefeitura? Seja lá de quem for, já há trabalhos há cerca de três dias, mas sem placas indicativas nem nenhuma informação sobre o assunto dada aos moradores.

U-Rock é destaque neste domingo, dia 23, em Cabo Frio



Neste domingo, dia 23, acontece em Cabo Frio um evento que promete reunir todas as tribos de rock da cidade e Região dos Lagos. Será o U-Rock, realizado a partir das 14h, na Casa 500 Anos.

Na programação, com entrada franca e cinco horas de duração, bandas como Enigmatah, destaque no Gothic Metal, Sttone, destaque no Hardcore Melódico, e Primícia mostram o que a cidade vem produzindo de melhor no gênero. Alekto, do Rio, e Pride HC, de Araruama, fecham o circuito.

A Casa 500 Anos fica localizada na Rua Coronel Ferreira, nº 141, bairro Portinho.
COMENTÁRIO: Lucas Miller e Thuane são os produtores deste evento. Dois jovens sérios e competentes. Acho que eu correria até o risco de ver a cara horrível do Professor Chicão no show só para prestigiá-lo em homenagem a essas duas grande figuras!!

domingo, 16 de maio de 2010

FALÁCIAS E FICHAS


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 15 de maio de 2010
O movimento ficha-limpa é uma iniciativa da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – com grande apoio popular, já que gerou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de quatro milhões de assinaturas, encontrando poucos focos de resistência, especialmente na área jurídica.

Alguns doutrinadores entendem que o político não deveria ser impedido de candidatar-se por condenação ainda não transitada em julgado, isto é, ainda não decidida em última instância, já que a Constituição Federal trata do assunto.

Cabe lembrar, quanto a este argumento, que a administração pública aplica, por outro lado, o princípio da suspeição, ou seja: o funcionário público que sofre ação de responsabilização penal ou administrativa fica afastado do serviço enquanto as denúncias são averiguadas – ele fica impedido de exercer seu cargo enquanto é suspeito. Levando-se em conta que o político é um funcionário público - ao ponto do presidente Lula, em seu discurso de posse, afirmar pretender ser “o servidor público número um do Brasil" – nada mais justo que este espere a decisão da justiça também para só então poder se candidatar.

Por outro lado, há argumentações contrárias ao projeto que dizem já haver acabado na política brasileira o discurso moralista de honestidade e pureza dos integralistas. A falácia esconde, na verdade, o interesse de manter a possibilidade de corruptos serem eleitos no seu poder tranqüilo. O discurso a favor do projeto nada tem de moralista, mas sim de moderno, numa sociedade onde, juridicamente,os cidadãos são proibidos – legal ou socialmente – de quase tudo ao estarem sendo investigados pela justiça, não devendo ser diferente para a classe política.

Além desta falácia, há outras que têm corrido nossos noticiários no que diz respeito ao Projeto Ficha Limpa. Uma delas é a tentativa de aprovar uma medida que antecipa o recesso do Congresso Nacional para o período da Copa do Mundo. O foco por trás da medida não é, obviamente, o evento esportivo, nem sua importância para parar ou não um Congresso, mas sim a possibilidade de impedir que o Projeto Ficha-Limpa seja aprovado no prazo limite para ser aplicado já nas candidaturas de 2010.

As falácias são discursos belos que escondem outras intenções de manutenção de poder, nem tão nobres, por detrás. Pós-modernos e místicos as chamam de linguagem subliminar. Marxistas as chamam de ideologia. Nós, de qualquer forma, devemos ter a certeza de que o Projeto Ficha-Limpa é uma necessidade para a política do nosso país e região para que, finalmente, a voz do povo, longe de ser a voz de Deus, seja pela primeira vez a nossa voz.


domingo, 9 de maio de 2010

MIGALHAS


---------- O RESULTADO DA NOSSA ÚLTIMA ENQUETE traz informações interessantes. Em primeiro lugar, não foi a enquete mais concorrida: teve 82 participantes, perdendo para a que elegeu o Troféu Teia de Aranha Master da política local (a briga entre Marquinho e Alair) com mais de 100 participantes.

---------- EM SEGUNDO LUGAR, mostrou que o eleitor regional prefere atitude a honestidade e ética, ficando a coerência em último lugar na preferência do eleitorado.

---------- DE FATO, ATITUDE TEM SIDO A PALAVRA SUMIDA dos dicionários dos políticos em geral, não só na nossa região. Esse deve ser o foco das eleições 2010: atitude firme, sem ataques extremos ao adversário.

---------- O ARTISTA PLÁSTICO ZÉ DE CANÔ é o novo Presidente do G.R.E.S. Império de Cabo Frio. A eleição, com chapa única, ocorreu sem maiores transtornos.

---------- O SITE AGENDA CABO FRIO (www.agendacabofrio.com.br) tem sido o grande referencial de eventos da cidade. Basta navegar lá para saber o que acontece de bom na região dos Lagos.

---------- O JORNALISTA TOMÁS BAGGIO está pagando promessa, e para isso cortou as madeixas. Diz-se que recebeu uma graça no Morro da Guia, mas não conta o que houve. Nem afirma se tem a ver ou não com a bandeira nacional.

---------- MANOEL VIEIRA, EX-CHEFE DO ESCRITÓRIO técnico do IPHAN de Cabo Frio, hoje coordenando os trabalhos do órgão federal no Rio, esteve sexta-feira visitando a cidade. Foi ministrar uma aula em curso de extensão na Universidade Veiga de Almeida sobre patrimônio natural. Em seguida, foi visto pelas bandas da Rua Major Belegard em conversas culturais e políticas, digamos.

---------- A CRECHE TIA MARIA / Projeto Progissol está precisando de alimentos (feijão,leite,açúcar, etc.) para as 120 crianças que por lá passam diariamente e recebem o apoio dessa mulher ímpar da nossa cidade. A creche fica no Caminho de Búzios e não esta recebendo nenhuma ajuda financeira oficial, o que dificulta o dia a dia da instituição. Maria Emília, Diretora do Yazigi, abre as portas da instituição para a entrega de doações.

---------- A CRECHE É UM GRANDE PROJETO da nossa cidade. Quem já teve a oportunidade de conversar com Tia Maria e passar alguns minutos com as crianças nunca esquece. Vale a pena ajudar.

---------- O PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGESA FÁBIO EMECÊ está organizando uma nossa Associação Cultural para a cidade, junto com outros companheiros. Os resultados devem brotar em breve.

---------- VIRA-LATA É O NOVO BLOG DA CIDADE. O endereço é http://jbviralata.blogspot.com/ Vale a pena conferir.

---------- JANIO MENDES ANDA GASTANDO MESMO a sola do sapato, como diz Totonho. No sábado, após participar de uma festa no Jardim Esperança, anda pela manhã esteve em Tamoios ao lado de José Bonifácio; almoçou na Feijoada do Jornal de Sábado e ainda apareceu num futebol em Arraial do Cabo, antes de enfrentar a reunião do PDT em Iguaba.

---------- NA FEIJOADA DO JORNAL DE SÁBADO, Ademilton era só alegria ao lado de Cristina Elias. O Vereador Rogério do Laboratório auxiliava na preparação da refeição, ao lado de Joir Reis, seu Chefe de Gabinete. Bernardo Ariston e Janio Mendes cumprimentavam os presentes, mas não se cumprimentaram e ocupavam posições opostas no salão...

---------- CLÁUDIO CHUMBINHO almoçava com a assessoria e manteve longo papo com Janio.. Milton Roberto ficou alguns minutos e saiu correndo para um churrasco, após ter degustado um bom prato de feijoada. Dizem que ele não consegue passar um dia sem picanha...

---------- NOS FUNDOS DO SALÃO, Delma Jardim almoçava em mesa isolada com assessores, mas foi cumprimentada por Otto Maciockas, com direito a foto.

---------- ALAIR CORRÊA DESCEU A LENHA EM ALFREDO Gonçalves no seu blog, em artigos no dia 7 e 8 de maio, neste último, chamando o Presidente da Câmara de "Fefedo Feijão".

---------- ESTAS MIGALHAS SÃO UMA HOMENAGEM a Totonho, o Mestre Tota.

sábado, 8 de maio de 2010

SER MÃE É UMA FUNÇÃO

Publicado no Jornal Folha dos Lagos e no site Área 22 (www.area22.com.br) em 8 de maio de 2010


Ser mãe não é um laço de parentesco; não é um dom ou uma dádiva – ser mãe é uma função. Não uma função matemática ou uma função empregatícia – ser mãe é uma função social, antropológica, quem sabe uma função poética.

O pai que ama é mãe. O homem que deseja ser pai é mãe. O que ama a linda mãe de lindo filho, mãe é também. Quem se preocupa com o filho que não é seu, longe de ser invasor, é mãe. Ser mãe é pensar no filho longe e esquecer do perigo ao lado. Mãe é todo ser que possui a função de viver em função de um outro. Mãe é todo homem ou mulher que, por instinto, maneja um braço para salvar a vida de quem ama, e o outro para não deixar que ela se afaste.

Ser mãe é uma função. Como diriam os antropólogos funcionalistas, é uma categoria mental que existe em todas as sociedades do mundo e da história. Sendo uma categoria mental, não se prende a dicotomias sexuais, à genética ou a encargos hierárquicos. Governantes já se afirmaram “pai dos pobres”, mas por terem se esquecido da maternidade, não passaram de madrastas más. A importância da representação materna na política brota neste ano com o batizado de uma candidata à presidência sob o nome de “mãe do PAC”. O serviço público, ao abrigar alguns de funcionários fantasmas aproveitadores, é chamado popularmente de “mãe de tetas gordas”. Os baianos preferem amá-la ao ponto de diminuí-la – é a “mainha”, para caber mais fácil no coração. Os andinos preferem adorá-la ao ponto de crescê-la e torná-la mãe do universo, mãe da terra – a Pachamama.

Sendo uma função antropológica, o “ser mãe” se manifesta em todos os sexos e em todas as áreas da vida social. Ser mãe na política é pensar no povo acima de si – e, sendo assim, somos quase órfãos. Ser mãe na educação é perscrutar as necessidades e códigos culturais dos alunos para ensinar “na língua deles” – e talvez, pela falta disso, muitos se sintam sem mãe em casa e também na escola. Ser mãe nos relacionamentos amorosos é errar por amar demais; é entender a distância como tão necessária quanto a presença; é transformar a pressa em espera; é se dispor a mudar toda a vida em função do “filho”; é tomar decisões individualistas para objetivos altruístas.

A todas as mães, neste dia, meus parabéns mais sinceros e mais apartados de apelos consumistas ou sentimentalistas. Seja esta data momento de pensarmos a maternidade como a função social máxima e presente em todas as classes, guetos e cantos das cidades. Todos nós podemos ser mães – basta quereremos ser, basta querermos amar.