quarta-feira, 31 de março de 2010

QUEM É O PREFEITO? NOVIDADES SÓ NA QUARTA-FEIRA


---------- O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES diante da decisão do juiz Leonardo Antonelli, do TRE-RJ, que cassa o diploma do Prefeito Marquinho Mendes e o obriga a recorrer fora do prazo,é de 3 dias.Como o Fórum entra em recesso hoje,o período começa aser contado na segunda-feira e se encerra na quarta.

---------- A SEMANA SANTA será então de certeza para a população - ao menos até a quarta-feira Marquinho e o Prefeito da cidade. O feriadão,porém,será de correria para os advogados de Alair e Marquinho, que elaborarão suas medidas judiciais diante da decisão do Juiz Antonelli.

---------- ENQUANTO ISSO, a população, que esperava políticos que gastassem tempo e dinheiro governando e trabalhando,seja na prefeitura ou na ALERJ,não os verão pela cidade,organizando-a e estruturando-a. Eles não estarão pelas ruas, mas em seus gabinetes, pensando peças judiciais. A população não aguenta mais ter que ficar entre o seis e o meia-dúzia,ou entre a cruz e a espada - parafraseando Juninho Caju...

---------- NO GUANDO DO TIA MALUCA ontem à noite estavam presentes Milton Roberto,Janio Mendes, Fábio Lemos,Lívia Mendes e este blogueiro,além de Paulo Massa - Este em outra mesa...

---------- PARA QUEM NÃO AGUENTA MAIS essa salada chata de Cabo Frio, fica a sugestão do Festival da Lula, de quarta a domingo,em Arraial do Cabo...

terça-feira, 30 de março de 2010

MIGALHAS!!


---------- RAPHAEL MIKA é o novo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Búzios. Ele substitui Janio Mendes, que se desvinculou do cargo para concorrer a Deputado Estadual em outubro. Aliás, Janio se despede de Búzios no dia 10 de abril, com um futebol entre amigos, no campo da SEB, a partir das 9h.


---------- DELMA JARDIM deve mesmo ser apoiada por Alair na eleição de 2010. O Prefeito (??) Marquinho Mendes está bufando.


---------- DELMA NÃO PARECE TER muita entrada entre os eleitores de Alair. Mas basta uma palavra do chefinho e os corações mudam. Amém!


---------- COMO JÁ DISSEMOS, está engatilhado o artigo “O que muda na minha opinião” caso Alair assuma a prefeitura.


---------- MARQUINHO PARECE CADA VEZ MAIS ISOLADO. Seu grupo político de confiança só diminui e as lambanças políticas do governo só aumentam. Está complicado.


---------- OUTRO ARTIGO na ponta do lápis será publicado se Dourado vencer o BBB na noite de hoje. Quem diria, até BBB gera reflexão social...


---------- PELO ANDAR DA CARRUAGEM, ALAIR deve mesmo assumir, afinal, quem poderia fazê-lo não pode: Delma e Alfredo não poderão assumir porque precisam se desvincular para as eleições de 2010. Silvan, caso queira candidatar-se, terá de fazer o mesmo. Sobrou para o Deputado faltoso mesmo.

segunda-feira, 29 de março de 2010

DEU NO SITE DO TRE-RJ


Abaixo, a notícia oficial da cassação de Marquinho Mendes veiculada pelo TRE-RJ em www.tre-rj.gov.br. O resto é balela:


"TRE-RJ cassa diploma do prefeito de Cabo Frio

O juiz Leonardo Antonelli negou recurso contra a sentença que cassou o diploma do prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB) e o tornou inelegível por três anos. Com isso, Mendes deve deixar o cargo, mesmo que venha a interpor um agravo de instrumento, recurso que leva o processo a novo julgamento pelo colegiado do TRE-RJ. O prefeito foi condenado pelo juiz da 96ª ZE de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Na decisão do juiz Antonelli, a vice-prefeita Delma Jardim (PP) foi punida por litigância de má-fé e vai pagar multa de R$ 5mil.

Eleito em 2008 com 47.799 votos (49,78% dos votos válidos), Marcos Mendes foi acusado por abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional. Nas propagandas, o prefeito eleito de Cabo Frio divulgava programas sociais proibidos pela legislação eleitoral, como a distribuição de bens e serviços, de cestas básicas e a contratação de pessoal sem concurso público."

Contrariando o TRE, prefeito de Cabo Frio tentará reverter decisão


A colunista Berenice Seara, do Jornal Extra, estampou a seguinte matéria, na sexta-feira. Nela, a jornalista entende que mesmo o recurso de Marquinho (a quem chama de Mendes!) a uma decisão colegiada do TRE precisa ser feito fora do cargo, diferente do que entendemos nas migalhas abaixo. Segue a reportagem:

"A assessoria da Prefeitura de Cabo Frio divulgou nota agora há pouco dizendo que os advogados de Marquinho Mendes (PSDB), cujo mandato foi cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), vão aguardar a publicação da sentença no diário oficial para entrar com um agravo de instrumento. Na nota, "os advogados deixam claro que, durante a análise do recurso pelo tribunal, Marquinho Mendes permanece no cargo". Porém, a decisão do juiz Leonardo Antonelli - que negou recurso contra a sentença que cassou o diploma do prefeito -, deixa clara que "Mendes deve deixar o cargo mesmo que venha a interpor um agravo de instrumento, recurso que leva o processo a novo julgamento pelo colegiado do TRE-RJ", conforme nota do tribunal. Além de ter o diploma cassado, Mendes ficará inelegível por três anos.

O prefeito havia sido condenado pelo juiz da 96ª Zona Eleitora de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, numa ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), tendo à frente o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB), candidato derrotado na eleição para prefeito da cidade em 2008. Na decisão do juiz Antonelli, acabou sobrando também para a vice-prefeita Delma Jardim (PP), punida por litigância de má-fé e condenada a pagar multa de R$ 5mil. Após a publicação da sentença, que deve acontecer nos próximos dias, a secretaria judiciária do TRE vai enviar ofício à Câmara e ao juiz eleitoral, que fará cumprir a decisão.

Os advogados de Mendes ressaltaram ainda que, caso o agravo seja rejeitado, o prefeito vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o desafeto Alair Corrêa, que comemorou a decisão - como de hábito - com fogos de artifício, se mostra otimista em assumir o cargo. Em seu blog, Corrêa avisou que "agora, Marquinho tem que deixar o cargo imediatamente e quem assume somos nós". Já Mendes diz não ter dúvidas de que "a situação será revertida, como já aconteceu outras vezes". Na página da prefeitura, não há nenhuma menção ao problema.

Eleito em 2008 com 49,78% dos votos válidos, Marcos foi acusado por abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional."

FONTE: http://extra.globo.com/geral/extraextra/posts/2010/03/26/contrariando-tre-prefeito-de-cabo-frio-tentara-reverter-decisao-278244.asp

MIGALHAS...


---------- DEVIDO AO MEU SUMIÇO por alguns dias deste blog, alguns companheiros (leia-se Totonho, Juninho Caju e Fernando Chagas) têm sugerido a criação do TROFÉU CTRL+C / CTRL+V para os blogueiros que apenas copiam e colam artigos próprios para “fingirem” atualizar seu blogs. O objetivo destas migalhas é me livrar da candidatura à primeira edição do Troféu em tela...

---------- POR FALAR EM TRIBAL, encontrei nesta semana com Gaúcho e, ao final do domingo, com o próprio Fernando, aguardando ansiosamente a reunião da Associação cultural mais respeitada da região. A reunião dominical já foi batizada de “domingueira da tribal” e “missa da tribal”. Com todo o respeito, claro.

---------- ALÉM DE PONTO DE ENCONTRO POLÍTICO, o Café do Joaquim tornou-se agora point da moda regional. A novidade do fim de semana foi a bermuda de Juninho Caju, um modelo italiano, no estilo “mamãe-tô-forte”. Em breve nas lojas da cidade.

---------- O BLOGUEIRO TOTONHO tem novo objetivo agora: entrar no twitter. Fui convidado para ser o iniciador do rapaz. Em breve ele entra. Com calma, claro.

---------- AROLDO PÓVOAS pode ser o candidato a prefeito do PCJ – Partido do Café do Joaquim – nas próximas eleições.

---------- POR FALAR EM CAFÉ, O Blog Cartão Vermelho, de Álex Garcia, noticiou o encontro de Jânio Mendes com Cláudio Leitão num café da cidade. Tudo na paz.

---------- NO SÁBADO, O PRESIDENTE DA CÂMARA Alfredo Gonçalves conversava animadamente com um eleitor num carro com adesivo do site do Deputado Federal Bernardo Ariston.

---------- POR FALAR EM JANIO, no dia 10 de abril os amigos do menino da Gamboa em Búzios promovem um futebol de despedida do Chefe de Gabinete da Prefeitura buziana. Janio se desvincula do cargo no dia 31 de março para ser pré-candidato a Deputado Estadual pelo PDT.

---------- E HOJE, QUEM ASSUME? Delma? Alair? Alfredo? Silvan? Cabe lembrar que, com o afastamento de Marquinho (caso não obtenha uma liminar), os recursos do governo passam a ser protocolados enquanto Delma Jardim assume. Mas ela não deve assumir, porque precisa estar desvinculada até dia 31 para se candidatar à ALERJ. Seria a vez de Alfredo, mas ele está na mesma situação. Silvan, Vice-Presidente da Câmara, assumiria então. Mas ele quer ser Federal e também teria que estar desvinculado. Quem assume então?

------------ LEMBRAMOS QUE A SITUAÇÃO ACIMA acontece enquanto o governo de Cabo Frio pode ainda protocolar recursos: 1) para uma decisão colegiada do próprio TRE, já que a cassação do prefeito foi decisão monocrática; e 2) para o TSE, última instância eleitoral. Até lá, parece que Alair não assume.

---------- LANÇAMOS ENTÃO A CAMPANHA “ASSUME BELELECO”, para que a prefeitura da cidade, que ninguém quer pegar, seja comandada pelo artista mais espetacular da cidade, o grande Beleleco, do Bloco que Merda é Essa. Ele é o cara.

---------- CASO ALAIR ASSUMA, já temos um artigo na ponta do lápis, que pode se chamar algo como “O QUE MUDA NA MINHA OPINIÃO?”

---------- INFORMAÇÕES CHEGAVAM NO SÁBADO À NOITE dando conta que Delma Jardim foi apresentada como candidata de Alair Corrêa num certo almoço num certo sítio. Pela defesa veemente da Vice-Prefeita por Álex Garcia em seu blog, parece que a informação procede...

O PALANQUE E A PRAÇA


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 27 de março de 2010

Sendo adepto de um “previsionismo histórico relativo”, ao defender autores como Hegel, já fui malquisto, algumas vezes, no meio acadêmico. Essa linha de visão histórica não seria determinista, como a de Marx, nem despreocupada, como a de Foucault, principalmente no que diz respeito ao futuro da humanidade. Para Hegel, é possível prever determinados fatores, como a iminente queda de Estados que possuam poder mundial num determinado período histórico, mas não é possível prever, por exemplo, qual Estado tomará seu lugar na hegemonia global.

Escrevo estas linhas na sexta-feira pela manhã, após os fogos e festas em alguns cantos da cidade, na quinta à tarde, e antes da manifestação na praça, hoje à noite. Escrevo porque, para mim, alguns fatos parecem previsíveis.

A decisão monocrática do TRE desta quinta determinou que o Prefeito Marquinho recorra da mesma fora do cargo político que ocupa. Tenho certeza, porém, que, nas próximas horas, uma liminar lhe será concedida para permanecer na cadeira, já que ainda lhe cabe recurso (no próprio TRE para decisão colegiada e também ao TSE). Neste ensaio, a assessoria de imprensa do Prefeito terá boa atuação teatral, dizendo que “está tudo sob controle” e que a intempestividade do recurso não se trata de desorganização, muito menos de desatenção da sua assessoria jurídica. Em contrapartida, os correligionários de Alair, mais uma vez, esperarão, em vão, que seu líder assuma o poder, acreditando num momento cada vez mais próximo, perpetuando o fanatismo político pessoal – que é peculiar à maioria dos eleitores do Deputado.

Na praça, na manifestação de hoje, o espetáculo principal: no microfone, dificilmente teremos provocações sobre o assunto, porque, ali, a encenação é outra: se o palanque será palco dos royalties (luta justa e coerente, que precisa unir a população além das disputas partidárias), a praça será o da disputa pela prefeitura (“luta” chata, entre o ex-prefeito e o atual – e seus sectários e secretários atuantes).

Recordo-me da leitura que fiz do antropólogo Erwing Goffman. Para ele, o cotidiano humano é uma constante representação teatral. No nosso caso, fora as comoções pessoais e a emoção real do novo drama dos royalties, com as novidades de shows e atitudes de prefeitos e governadores que buscam apagar um passado recente de omissão, ainda somos obrigados a assistir à novela importuna que se desenrola pela disputa da cadeira de prefeito. É como ir a teatros diferentes, na esperança de algo novo, e ver a mesma peça. E não descarto a possibilidade da peça da praça hoje terminar de forma trágica. Ou cômica.

Será que minhas previsões se concretizarão? Será que algumas pessoas, ao lerem este texto, no sábado, terão a mesma sensação que eu tenho hoje, sexta, ao escrever estas tortas linhas? O palanque não convenceu, a praça não inovou e a Cidade, triste dela, precisa desesperadamente de um novo enredo. Não é tão difícil prever o futuro.


quarta-feira, 24 de março de 2010

Novos imortais da ARTPOP - Academia de Artes de Cabo Frio


Fique feliz ao ver nomes de alguns amigos, companheiros de idéias e lutas na área cultural de Cabo Frio, prestigiados, no último dia 20 de março, com o título de imortais da ARTPOP - Academia de Artes de Cabo Frio, em cerimônia realizada no Clube Costa Azul. Álex Garcia, Don Nicola, Jorge Villas (um dos maiores nomes da nossa música), José Luiz de Souza Silva (ZEL, blogueiro e chargista de primeira), Jubiabá (coordenador de um maravilhoso projeto de percussão com joven do Bairro Manoel Corrêa) e Vânia Carvalho (defensora fervorosa do artesanato local) são nomes que merecem esta e outras homenagens do setor cultural cabofriense. Parabéns.

terça-feira, 23 de março de 2010

FRASE DA SEMANA:


“Eu nunca quis fazer história. Eu só queria ser uma música”

L. Daza

MIGALHAS...


---------- APÓS UM FIM DE SEMANA SEM ARTIGOS, este blogueiro promete o retorno de suas loucuras às páginas da Folha neste fim de semana. O tema, claro, é surpresa.

---------- E ATENDENDO A PEDIDOS, especialmente do blogueiro Álex Garcia, voltamos à nossa participação “migalhática”

---------- ALIÁS, além do Troféu Teia de Aranha, poderíamos criar o Troféu The Flash dos blogueiros regionais, premiando os atualizadores mais rápidos e frenéticos de blogs. Álex e Totonho largam na frente.

---------- O PREFEITO MARQUINHO MENDES convoca a população para manifestação contra a Proposta de Emenda Constitucional do Deputado Ibsem vergonha Pinheiro na Praça Porto Rocha, nesta sexta-feira, às 18h, com shows ao final. Os prefeitos da região e o Governador Sérgio Cabral também foram convocados.

---------- SUGESTÃO: O PREFEITO bem que poderia, na ocasião, levar um balanço da aplicação dos royalties pela prefeitura nos últimos 14 anos, para que a população visse para onde foi a grana. Para a educação? Saneamento? Projetos sociais?

---------- OUTRA SUGESTÃO seria o lançamento de um site (ou blog) disponibilizando as notas fiscais, empenhos, ordens de pagamentos e processos de licitação digitalizados na internet, comprovando os gastos realizados com o dinheiro dos royalties.

---------- A MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA seria um ótimo momento também para dizer à população para onde foi o dinheiro do orçamento do ano de 2009 até março de 2010, para que todos vissem, realmente, se a “crise” financeira municipal tem sentido real econômico ou não.

---------- FINALIZANDO, é interessante observar como de repente voltou a empolgação em contratar shows de artistas...

---------- NO MAIS, ESTAREMOS LÁ! IBSEM VERGONHA E SEM VOTO EM 2010!

---------- TENDO COMEMORADO mais uma primavera neste domingo, este blogueiro recebeu do empresário Milton Roberto, do Restaurante Tia Maluca, uma bela camiseta com a marca de seu empreendimento.

---------- PROMETEMOS USÁ-LA apenas em eventos com a presença do amigo Totonho.

---------- FINALIZANDO O DOMINGO, este blogueiro recebeu a visita do místico e filósofo sócio-religioso Aroldo Póvoas. Na pauta, assuntos etílicos, teológicos, políticos, entre outros.

---------- E O MAIS IMPORTANTE do fim de semana: a rosa morena e amarela só tem um nome...

segunda-feira, 22 de março de 2010

PRAIA DO FORTE - Cuidado é bom e nós exigimos


Este texto foi encaminhado ao nosso blog pela Comissão Executiva do Partido Verde de Cabo Frio. Reproduzimos na íntegra:
Ao aproximar-se a data comemorativa ao Dia Mundial da Água, o descuido com a Praia do Forte, parte integrante do Parque Municipal das Dunas, bem tombado, de domínio público e interesse de todos, é um capítulo à parte da Política de des-compromisso com o Meio Ambiente que vem sendo praticada no município de Cabo Frio, principalmente no cuidado com seu patrimônio natural. Transformada no mais recente Shopping Center a céu aberto, cujo mote publicitário “ se você não encontrar aqui o que procura, sinta-se um bobão”, freqüentar a Praia do Forte virou um exercício de paciência.

Bem cedo, em suas areias, a largada para o “ Rally da Praia do Forte ”. Nesta hora, caminhada matinal só com proteção para não ser atropelado. Mas lembre-se de não atrapalhar as tomadas de tempo dos participantes do Rally. Eles podem se chatear!

Mais tarde, você vai ter que conviver com o comércio mais desorganizado, anti-higiênico e variado da cidade, o famoso “ varejão da Praia do Forte ”. A expressão máxima do absurdo, é o monopólio de verdadeiras churrascarias em nossas ( ???? ) areias. Picanhas, lombinhos, churrasquinhos, fumaças brancas, cheiro de óleo queimado...

No final da tarde, competindo com o Pôr do Sol, você pode participar da “ corrida de obstáculos da Praia do Forte “. São 100 metros rasos e fala-se em 11s ou alguém que já tenha feito a distância em menos de 10 segundos. São garrafas de pet, latas, gravetos, guimbas, cocos, espetos, moças deitadas, moços deitados, algodão doce, saquinhos de amendoim, sacos plásticos. É uma verdadeira corrida de aventura. Isso porque é um bem público e tombado!

Nós Verdes, defendemos um programa de educação e recuperação ambiental da Praia do Forte que contenha, entre outros elementos: distribuição de lixeiras ao longo das suas areias; proibição de barracas e produção "gastronômica”; uso de biocombustível nos carros de coleta de lixo; acessos qualitativos; monitoramento da qualidade da areia e construção de banheiros públicos.
A luta pela preservação e recuperação ambiental da Praia do Forte é uma atitude cidadã pela qual todos devem estar empenhados. Afinal como diz o poeta "Quando a gente gosta é claro que a gente cuida!

Comissão Executiva Partido Verde Cabo Frio

sábado, 13 de março de 2010

OS TIPOS DE DOMINAÇÃO OU OS CIVILIZADOS DE CAMPOS


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 13 de março de 2010

O sociólogo Max Weber, um dos baluartes da sociologia científica/clássica do século XIX, nos lembra que, nas sociedades conteporâneas, existem três tipos legítimos de dominação: pela lei; pelo carisma e pela tradição. No atual episódio da chamada Emenda Ibsen Pinheiro, podemos reconhecer bem a presença dessa teoria sociológica e refletirmos sobre as maneiras mais coerentes de nos posicionarmos diante dele.

A ida de políticos da região à Brasília mostra a tentativa de um tipo de dominação tradicional, em baixa na política brasileira, oriunda de uma época em que a simples presença ou entrega de documentos na capital causava o “frisson” de um efeito “moral”. Com as mudanças nas relações politicas, aconteceu que nossos mandatários rumaram para Brasília (com dinheiro público, claro) apenas para assistir à derrota da região na Câmara Federal, apáticos.

A dominação carismática anda presente em todos os cantos: no choro do Governador na aula inaugural da PUC nesta quinta-feira e principalmente na convocação da população pelos governos, para que a mesma se mobilize contra a emenda. Temos uma cultura regional apática igualmente, no que diz respeito a manifestações, e os próprios prefeitos locais, que atacam e desvalorizam caminhadas, greves e outras manifestações populares, agora querem o povo todo nas ruas, após terem gastado, sem temperança, na maiorira dos casos, os royalties do petróleo.

A dominação legal é uma saída coerente, a meu ver. Ao ventilar a possibilidade de entrar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, caso a emenda seja aprovada, os políticos regionais parecem ter encontrado uma saída interessante, ainda que, na minha interpretação, o foco da ADIN, que é o artigo 20 da nossa Carta Magna, em nada proíba que outros municípios recebam compensações pela exploração do petróleo. Porém, como nos tribunais, ultimamente, a dominação tradicional das amizades e acordos têm valido mais que a dominação legal das interpretações jurídicas, creio que a ADIN terá sucesso.

Em Campos, o que para alguns é barbárie, chamou finalmente a atenção da imprensa nacional: pneus queimados, barricadas e fechamento de estradas deram à indignação regional um caráter mais amplo. Levando-se em conta que a própria teoria democrática aceita ações extremas, como greves e protestos, enquanto últimos recursos de cidadania para a satisfação de um direito, podemos dizer que, até agora, os “bárbaros” de Campos foram os mais civilizados e eficientes.

As três dominações legítimas e as barbáries, na verdade, são reflexos de um problema social que alguns poucos profetas regionais anteciparam: o fim dos royalties, seja pela queda gradativa do repasse ou pelo secamento lento das fontes. Durante a bonança, os Prefeitos “filhos pródigos” gastaram seus bens com irresponsabilidade e não discutiram com o povo projetos auto-sustentáveis para serem conduzidos com o dinheiro do petróleo, durante e após o fim das vacas gordas. Agora, querem voltar para os braços do povo “pai”. Será que o final da história será bíblico ou trágico?

RESPONSABILIDADE - DE QUEM ?


Por Janio Mendes*

Durante algum tempo, usei bastante dois adágios populares, para ironizar ações de alguns governantes que se alardeavam competentes, quando administravam sentados aos “barris de petróleo”. Eram eles: “Rir com dente é fácil, o difícil é rir sem dente” e “Cavalo carregado de açúcar, até a ferradura é doce.” À época, fazia referência aos desatinos de “pseudo-administradores”, que vendiam uma falsa alegria de shows e festas, enquanto sangravam os cofres públicos pela corrupção, recorrendo ao antigo signo da política do “pão e circo”.

Ao assumir o compromisso de administrar Búzios, com a equipe de Mirinho, pude perceber que a irresponsabilidade e a leviandade, no trato do dinheiro público, ultrapassavam os limites do município de Cabo Frio. Búzios, como também todas as outras cidades da Bacia de Campos, viveu, no ano de 2008, o auge da sua arrecadação financeira. Entretanto, vergonhosamente, achava-se mergulhada numa profunda crise econômica.

E foi assim que, em 2009, ao assumirmos, encontramos a realidade do cidadão buziano: não havia coleta de lixo, fornecimento de energia, recolhimento de encargos e, muito menos, crédito junto a fornecedores e instituições financeiras. A dívida pública chegava aos patamares de 32 milhões de reais, sem contar a descoberta de um verdadeiro assalto, que fora feito nos cofres públicos, com o saque de um cheque de 790 mil reais, sem a devida prestação do serviço. Para piorar, a crise econômica mundial acenava, havendo uma redução de 40 milhões de reais na arrecadação dos royalties do petróleo para o ano.

A tarefa de colocar a casa em ordem, resgatar o crédito e restabelecer serviços foi muito mais difícil do que no primeiro Governo de Mirinho – quando teve que erguer um município recém criado, mas foi possível e está sendo concretizada. Como resultado das realizações de 2009, vivemos a expectativa de um grande momento, em que contamos com convênios com o Estado, com o Governo Federal, recuperação da economia e aumento da produção de petróleo na bacia de Campos.

Quando tudo parecia se encaminhar bem, a grande novidade: a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica o critério de partilha dos royalties, penalizando o povo do Rio de Janeiro, sustentada na argumentação de punir “maus gestores”. Ora, puni-los, com a retirada dos recursos dos royalties da nossa população, é um argumento extremamente frágil e que vem a trazer sérias conseqüências ao Estado do Rio de Janeiro como um todo. Os deputados deveriam ocupar-se de fazer um conjunto de leis capaz de punir, com rigor e celeridade, aqueles que usam mal o dinheiro público – quer seja ele oriundo dos royalties ou não. A vitória, porém, não tarda, e será de todos nós.


* Professor, advogado, pós-graduado em Administração Pública. Cumpriu quatro mandatos como vereador em Cabo Frio. Hoje , é Chefe de Gabinete, em Armação dos Búzios e Presidente do PDT, em Cabo Frio.

Todo agente cultural é meio D. Quixote


Por Guilherme Guaral*

Dos personagens que já interpretei nos meus quase vinte cinco anos de carreira artística, um dos que mais guardo boas recordações é Dom Quixote de La Mancha. Por cerca de 5 anos vivenciei as angustias, as alegrias desse personagem mítico da literatura mundial que se transformou, para o senso comum em ícone da loucura e da utopia.

Dom Alonso Quixano, o Dom Quixote, depois de muita leitura resolve sair em busca de aventuras. Seu desejo maior é o de mudar o mundo, mesmo que para isso ele comece a enxergar gigantes em lugar de moinhos, batalhas de exércitos ao invés do encontro de dois rebanhos de ovelhas, um valente cavaleiro com seu elmo dourado ao invés de um barbeiro com sua velha tina para fazer barba. Encantado e encantador nosso personagem encarna o anti-herói, vislumbrando beleza nas pessoas e nos locais onde a realidade cinzenta não destaca, nem valoriza. Assim é que a desajeitada e suja Aldonsa se torna a musa inspiradora Dulcinéia del Toboso, um magro e velho pangaré se torna o vigoroso rocinante e o limitado e medroso empregado Sancho Pança se torna um fiel escudeiro.

Esse comportamento pode ser também tido como esquizofrenia. A criação de um mundo paralelo enxergando a vida pelo que se deseja e não pelos olhos do real pode parecer uma tendência a melancolia e a depressão que afugentam a realidade.

Entre todas as possibilidade desse personagem genial de Miguel de Cervantes é o que nos liga a seu destino. Os agentes culturais, quando encarnam essa vocação assumem a postura de D.Quixote. Envergam seus sonhos como o cavaleiro da triste figura empunha a vassoura de sua empregada Teresita. Montamos em Rocinante e fazemos daquele pangaré magro nosso mais garboso corcel. O que nos impulsiona é a certeza de que podemos mudar o mundo. Que precisamos enxergar a beleza e a pureza das intenções onde o ambiente aparentemente não permita que nasçam flores e frutos.

Através de nossas peças, livros, histórias, fotos, quadros e esculturas buscamos mudar o mundo, recuperar o que foi perdido e criar novas formas de viver em plenitude o belo, o prazeroso. Todo artista é meio D.Quixote quando enfrenta as dificuldades e busca se apresentar pelos palcos, praças, salas e teatros pela vida, não perdendo a esperança diante de um ou de mil espectadores.
Todo agente cultural que acredita Idade do Ouro não medindo esforços em tocar o seu Projeto de levar arte, educação e cultura nas periferias, nos morros, nas favelas, nos presídios, nos manicômios. Sabe que nesses lugares é bem mais possível estar a salvo e feliz do que em certos Teatros que cobram um mínimo abusivo e diante de uma platéia muitas vezes hostil e desinteressada. É claro que devemos também ter o ideal da manutenção da nossa vida, saciar nossas vontades e necessidades. Nesse momento entra em cena nosso lado Sancho Pança, com seu senso de realidade e seu pé no chão. Mas o que move o artista e o agente cultural apaixonado é a loucura do Dom Quixote e seu intuito demiúrgico de reinventar o mundo, dotando -o de justiça, beleza, lealdade e humildade.

Meus gigantes e minhas batalhas quixotescas atualmente são a implantação de uma política Cultural sedimentada em EDITAIS e Premiações onde as verbas públicas sejam distribuídas de maneira justa e igualitária entre as diversas manifestações artísticas, priorizando o incentivo aos agentes culturais dos bairros distantes do centro criando uma dinâmica de ampliação do conceito de espaços culturais, incentivando a produção, realização e fruição de obras artísticas por todos os bairros da cidade.

Minha Dulcinéia del Toboso é o Projeto Cabo Frio Cultura Viva transformando as Escolas Padrão da rede municipal de Ensino em Centros Culturais nos finais de semana gerando emprego e renda para os artistas e grandes espaços comunitários para a produção e apresentação do vigor cultural dos nossos artistas das mais variadas manifestações.

Rocinante é para mim a possibilidade de realizar esses sonhos de forma concreta como missão de um agente cultural dentro do aparelho do Estado. Com a sensibilidade de transformar obstáculos em épicas vitórias e a dura realidade em jardins floridos e exuberantes.

Não desejo nunca abandonar esse espírito de aventura e plasticidade que o nosso herói tão bem representa. Se ele conseguir fazer os que estavam em volta também acreditar em suas verdades, mesmo ridicularizado e humilhado tantas vezes, o saldo final é positivo, pois nosso cavaleiro não viveu por viver e sim tornou a vida uma experiência fascinante. Fica aqui um brado a todos que militam no campo das Artes, da Educação e da Cultura: Coragens não abandonem vossos sonhos! Afinal como diz o refrão da União da Ilha 2010 … Quem que é que não tem uma louca ilusão e um Quixote no seu coração!!

* Doutorando em História pela UFF, Coordenador do Curso de Graduação em História da Universidade Veiga de Almeida - Campus Cabo Frio, ex-Secretário de Cultura de Cabo Frio e Coordenador do Projeto Corredor Cultural da Câmara Municipal de Cabo Frio.

OS SENHORES FAZEM FALTA!

Recebemos por e-mail a seguinte nota do ex-Vereador de Cabo Frio e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Búzios, Janio Mendes:



"Em recente declaração à imprensa, afirmei – e torno a afirmar – que as maiores ausências, para a representatividade do município de Cabo Frio, no movimento pró-royalties no Estado do Rio Janeiro, foram as do Prefeito da Cidade, o senhor Marquinho Mendes, e do Deputado Estadual, o senhor Alair Corrêa.

Falo de ausências, em razão da importância que teria (e tem) a presença destas duas lideranças, estando ativas na discussão, para o processo político local, em decorrência dos cargos públicos que ocupam.

Falo da ausência sentida, porque falo em soma e presente estou, com a consciência de que ambos fazem falta nesta caminhada – que ainda há tempo e espaço de ser seguida e acrescentada.

No momento em que a discussão transcende os limites da nossa disputa local, e em jogo está o futuro da cidade, é preciso que deixemos de lado as rivalidades e divergências próprias e dediquemo-nos, juntos, sem partidarismo, a uma causa maior.

Sem congratulações, o Convite está, novamente, sendo feito. Nossa Cidade não pode esperar!

Janio"

quinta-feira, 11 de março de 2010

MIGALHAS


---------- O DEPUTADO ALAIR CORRÊA sagrou-se mesmo bicampeão: venceu neste ano o campeonato de Parlamentar da ALERJ com mais processos nas costas, segundo reportagem do jornal O GLOBO, mediante estudo da ONG Transparência Brasil, e no ano passado ficou entre os mais faltosos nas Sessões da ALERJ, sendo campeão absoluto no mês de abril, por exemplo. Parabéns.

---------- A REVISTA VIRTUAL TECNOCIÊNCIA, capitaneada pelo Professor Paulo Cotias, é de muito bom gosto, bons artigos e ótima organização visual.

---------- OS ARTIGOS DESTA SEMANA DE JOSÉ FACURY E CHICÃO no Jornal Folha dos Lagos simplesmente arrebentaram.

---------- FACURY RETOMOU e criticou a idéia infantil que passeia pela nossa cidade, de que toda opinião é vinculada a Alair ou Marquinho, como se nossos cidadãos não tivessem capacidade suficiente para pensar, e tivessem que se deixar guiar por esses “grandes gênios” da nossa política.

---------- CHICÃO posicionou-se contra a emenda Ibsen Pinheiro, mas também contra as repentinas manifestações chorosas de administradores da nossa região, que torraram o dinheiro dos royalties em ações questionáveis e agora, de repente, “deram os braços ao povo” contra a emenda.

---------- VEM AÍ O CORREDOR CULTURAL na Câmara Municipal de Cabo Frio. Previsão de inauguração dia 9 de abril.

----------- OS BLOGUEIROS RICARDO COX E CLÓVIS EDUARDO estarão juntos no novo jornal Contra Ataque, de São Pedro de Aldeia. Vem chumbo quente aí...

---------- VEREADORES E PREFEITOS DA REGIÃO resolveram ir a Brasília na quarta-feira, dia da votação da Emenda Ibsen Pinheiro na Câmara Federal. Para quê? Apenas para assistir à aprovação da sórdida emenda. Acreditaram eles que suas presenças mudariam alguma coisa?
---------- A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO CONTRA A EMENDA FOI UMA COMÉDIA. Políticos indo a Brasília no dia da votação, quando tudo já está decidido, mostraram que eles ainda creêm que presença de pessoas num plenário altera rumo de votações. A ida do vice-presidente da Câmara de Campos para conversar com o Presidente do STF Gilmar Mendes também foi risível. Manifestações pelas cidades não chegaram à imprensa nacional. Um fiasco.
---------- HOJE, A PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO QUE DEU CERTO: o fechamento da Estrada para o Espírito Santo, em Campos, com barricadas e fogo. Deu na mídia nacional. Só esse tipo de ação e a promessa de uma ADIN no STF (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a emenda, após ser aprovada, podem surtir efeitos práticos.

terça-feira, 9 de março de 2010

NOTA DE REPÚDIO

Nesta segunda-feira, os membros do Diretório Municipal do PDT de Cabo Frio decidiram pela divulgação da seguinte nota aberta à população:

NOTA DE REPÚDIO

Nós, membros do Partido Democrático Trabalhista do Município de Cabo Frio-RJ, vimos por meio desta nota oficial manifestar nosso repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 387/2009, de autoria do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, que cria novo regime de partilha na exploração e produção de petróleo no Brasil, determinando que os royalties referentes à mesma atividade sejam distribuídos por todos os municípios da Federação.

Considerando que, sendo a referida emenda aprovada, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderiam, de maneira arbitrária e repentina, mais de 60% da sua arrecadação em royalties, ainda que produza mais de 80% do petróleo brasileiro;

Considerando que tal Emenda traria reduções orçamentárias drásticas a municípios da região da Bacia de Campos, causando impacto econômico e social aos seus respectivos cidadãos, especialmente nas áreas de saneamento básico, saúde e educação, comprometendo a prestação de serviços essenciais para a população, garantidos pela nossa Carta Magna;

Considerando que há uma diversidade de bens culturais, turísticos e econômicos, produzidos pela vocação natural de várias regiões brasileiras, que não têm seus lucros e repasses partilhados por todos os municípios do país;

REPUDIAMOS a Proposta de Emenda 387/2009 e solicitamos aos excelentíssimos senhores Deputados e Senadores que, nas votações que se seguirão a partir do dia 10 de março de 2010, votem CONTRA a referida proposta, bem como convocamos todos os companheiros partidários desta causa a também manifestarem sua indignação, colocando-nos à disposição para quaisquer atos que venham a corroborar nossa luta.

Cabo Frio, 8 de março de 2010

sábado, 6 de março de 2010

MIGALHAS...


--------- ATENDENDO AOS PEDIDOS do apresentador e blogueiro Álex Garcia, voltamos às nossas postagens, depois de alguns dias de ausência...

---------- GARANTIMOS QUE O BLOCO dos blogueiros sai ano que vem. Aliás, podemos fazer uma enquete para escolha do batismo da agremiação...

---------- POR FALAR EM ÁLEX, o blog do Programa Cartão Vermelho passa a fazer parte dos nossos favoritos, no canto da página.

---------- OUTRO BLOG QUE ENTRA NA LISTA é o Blog do Janio, comandado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Búzios e pré-candidato a Deputado Estadual, Janio Mendes.

---------- POR FALAR EM JANIO, o ex-Vereador de Cabo Frio foi o entrevistado da semana do Programa Cartão Vermelho, mas distribuiu no máximo cartões amarelos, ainda que tenha ameaçado um cartão híbrido (verde e amarelo) para o Presidente da Câmara Alfredo Gonçalves, contra o qual disse que será um prazer, quem sabe, disputar as eleições de outubro. Desabafou sobre o caos na Prefeitura de Cabo Frio e sobre seu trabalho em Búzios, minimizando o episódio Delma Jardim.

----------- DURANTE O PROGRAMA, Álex denunciou que o Secretário Municipal Carlos Victor estaria atendendo no HCE sem ser concursado nem contratado pela Prefeitura. Janio afirmou no ar que iria investigar o caso imediatamente ao sair do programa. Coincidência ou não, seu destino seguinte foi a sede do Ministério Público em Cabo Frio.

---------- O ANIVERSÁRIO DO MENINO DA GAMBOA, no sábado passado, contou com helicóptero, bolo do fluminense, feijoada, dobradinha e as presenças de José Bonifácio, Milton Roberto, Mirinho Braga, Tânia Sobrinho, Fábio Lemos, Carlinhos Gonçalves, Alexandre Martins, Messias Carvalho, Maurinho Dantas e os empresários Márcio da Dejet e Osanã.

--------- NOSSO ARTIGO DA SEMANA, publicado na Folha, esqueceu de um outro exemplo interessante: se todo bem que fosse patrimônio nacional tivesse royalties divididos pelos municípios, imagina o quanto ganharíamos nesse rateio pela seleção brasileira...

---------- NOSSA OPINIÃO SE ALTERA apenas ao ver "feras" como Felipe Mello e Elano em campo...

---------- POR FALAR EM PETRÓLEO, soou engraçado a notícia de uma das principais articulações dos municípios produtores de petróleo no Estado do Rio será o envio do Vice-presidente da Câmara Municipal de Campos para conversar com o Presidente do STF, Gilmar Mendes. É assim que a gente quer manter os royalties? É sério?

---------- O PROFESSOR PAULO COTIAS lançou, em distribuição por e-mails, o primeiro número da revista eletrônica Tecnociência, produção da Coordenadoria-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Universitário.

---------- FALANDO NISSO, finalmente a Conesul divulgou o resultado final do concurso público de Cabo Frio na área do magistério. Ao contrário do que divulgamos ontem,saiu junto ao referido resultado o Decreto de homologação do mesmo, já que a primeira foi parcial.

O MALANDRO E O PETRÓLEO


Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 05 de março de 2010.

Não há dúvidas de que ao instrumento legislativo conhecido como Emenda Ibsem Pinheiro – nome que já gera ojeriza na região sudeste do país – é o grande assunto da semana e, como tal, não poderíamos deixar de analisá-lo. A emenda, que determina o repasse dos royalties da exploração do petróleo da nossa região para todos os municípios do país, baseia-se na idéia do petróleo como patrimônio nacional. Dessa forma, embora seja produzido quase em sua totalidade numa só região, merece todo o país usufruir de seus lucros.

Para iniciar, cabe lembrar que a presença de bacias petrolíferas é uma vocação natural da região sudeste, isto é: é um dom da natureza, não é fruto de esforços produtivos. Faz parte da nossa identidade, da nossa cultura e do nosso solo produzir petróleo. Dessa forma, poderíamos analisar outras vocações naturais do Brasil e perguntar também: deveria então o Rio de Janeiro receber uma porcentagem da exploração turística das dunas de Natal, no Rio Grande do Norte? Deveria o Espírito Santo receber parcelas dos lucros auferidos com estudos e explorações da biodiversidade amazônica? Deveríamos distribuir para todo o país o dinheiro, por vezes sujo e ensangüentado, das jazidas da Serra pelada? Quero também parte das premiações dos campeonatos de surf em Santa Catarina...

Há quem argumente que o dinheiro dos royalties é recebido sem nenhum tipo de esforço e produção, como um aluguel do nosso fértil terreno petrolífero. Cabe lembrar que quem aluga é porque tem qualidade de propriedade, boa localização e estrutura para fazê-lo – não recebe dinheiro à toa. Como apontamos acima, não somos os únicos a ter belezas naturais e recebermos por elas apenas por permitir suas explorações.

Em segundo lugar, a idéia do Rio de Janeiro e regiões adjacentes como históricos malandros, a receber durante a história toda sem nada produzir, é outro mito a ser combatido. Se fomos capital do país; sede das primeiras e principais universidades; coração do funcionalismo público nacional e hoje somos produtores supremos do petróleo, foi porque temos posição geográfica estratégica, solo fértil e desenvolvimento cultural e intelectual para isso.Igualmente, o solo nordestino propiciou outrora a produção açucareira e a terra mineira a extração do ouro. Lembro-me de um grafite que habita muros próximos ao terminal de barcas de Niterói. Ele afirma o Rio como capital cultural do país, cujas armas são as palavras articuladas e a inteligência para o debate. Apesar das metralhadoras que vemos em volta, cada região joga com as armas de sua cultura; com as balas da sua vocação natural e com os tiros da sua história. E ninguém recebe
pelas armas dos outros.

Na tentativa de apontar nossa região como exploradora e beneficiária malandra do petróleo, os outros municípios brasileiros assumem seu desejo, eles sim, de tornarem-se os grandes malandros (no mau sentido da palavra) que recebem seu dinheiro sem produzir, explorar, sem terem ao menos vocação natural para a atividade. Deitados em berço esplêndido, desejam obter prazer com o amor dos outros. Resta saber se nossos governantes, tão lentos ultimamente, serão malandros (no ótimo sentido da palavra) para articular, barganhar, e ameaçar, impedindo essa injustiça cultural, social, política e econômica que está por vir. A menos que a queda do repasse seja bem gradativa, nossos municípios simplesmente teriam de fechar as portas e deixarem as chaves em Brasília. Afinal, os royalties da corrupção de lá, esses sim, são repassados para todos nós.