domingo, 19 de abril de 2009

ARTIGO...

Protógenes
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, em 19 de abril de 2009

Na terça-feira, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, foi afastado de suas funções na Corporação, por ter participado de evento político, em 2 de abril, no Rio de Janeiro, ao lado de Heloísa Helena, candidata a Presidência do País em 2006 e a Vereadora mais bem votada do Brasil em 2008.

O Delegado também vem sendo investigado pela CPI dos Grampos em Brasília, já que há indícios de ter utilizado escutas telefônicas não autorizadas pela justiça na Operação Satiagraha, que mira Daniel Dantas e outros banqueiros, acusados de fraudes no mercado de capitais e outros delitos.

Esses dois fatos são mais próximos de nossa cidade do que pensamos, e deflagram, no nosso imaginário político, dois conflitos: o primeiro, entre legitimidade popular e legalidade; o segundo, entre política eleitoral e política cidadã.

A operação Satiagraha vem recebendo intenso apoio popular, por tentar colocar na cadeia grandes fraudadores do sistema financeiro. Por outro lado, as escutas ilegais rompem com o ordenamento jurídico e geram a CPI dos grampos. Protógenes está ao lado da legitimidade popular e contra a legalidade; a CPI dos grampos, está ao lado desta, e contra aquela. Quem vence a queda de braço?

Em Cabo Frio , o conflito é semelhante. O Prefeito conta com a legitimidade popular de 17.000 votos a mais que o segundo colocado, ainda que este reivindique, pela via da legalidade, sua assunção ao poder.

O conflito é histórico e complexo, por um motivo simples: a democracia é regida pela vontade popular e pela ordem jurídica ao mesmo tempo. Essas duas vias nem sempre se abraçam, aliás, quase nunca.

Sadam Husseim conseguiu, em 2002, 100% dos votos, num referendo que lhe garantiu mais sete anos de mandato: contou com a legitimidade popular maciça, mas será que o processo eleitoral seguiu a legalidade ou a força?

As Agências bancárias em Cabo Frio cometem uma série de falhas com a população local, especialmente a espera em filas, o que gera a insatisfação popular. No entanto, os bancos apelam à legalidade, já que obedecem apenas aos ditames federais, não precisando dar ouvidos à legitimidade popular da municipalidade.

David Harvey entende que a sociedade se organiza hoje em redes, a partir do poder de informação. A legitimidade popular, baseada na imagem e na notícia, tende, portanto, a vencer, seja no Brasil de Protógenes ou na Cabo Frio de Marquinho, o que não quer dizer que surpresas não possam acontecer.

No caso do conflito entre a política eleitoral e a política cidadã, fica a questão: o delegado, que combate a corrupção, não pode participar de ato contra a corrupção? Por outro lado, é pule de 10 nas apostas eleitorais que Protógenes será candidato pelo SOL em 2010, a Deputado Federal ou Presidente. Isso só mostra a tendência política das últimas eleições: a campanha começa cada vez mais cedo, e as especulações também.

Por aqui não é diferente. Secretários do Governo Municipal e Parlamentares da esfera Federal, ligados a Cabo Frio, sumidos e sisudos até então, já começam a desfilar pelos eventos da cidade, com sorrisos e abraços bem diferentes, tendo 2010 a apontar no horizonte.

Na briga da legitimidade contra a legalidade e na guerra da política eleitoral contra a política cidadã, vence, segundo Harvey, quem tem o maior poder de informação, seja através da imprensa ou das centrais de boatos, ainda que juízes e promotores permaneçam no encalço. Resta saber se a população ganha ou perde nesse conflito.

Um comentário:

Helena disse...

A população sempre perde nesses conflitos. É preciso fortalecer o envolvimento das comunidades nestas questões.