ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

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sexta-feira, 29 de agosto de 2008

ARTIGO...

O SANTO E O PAU OCO
Resposta a José Facury
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, em 31 de agosto de 2008. Coluna Juventude tem Voz: Todo domingo, na Folha.



Pronto. Peguei a mania. Não cheguei aos 30, mas já caio nesta esclerose esquizofrênica da mania de repetição. Se no último domingo dispus-me a responder o texto do Fábio Emecê – concordando com ele, hoje me apresento com o intuito de responder – discordando, com respeito – ao texto do Professor José Facury, publicado na Folha dos Lagos na última quarta-feira.
O texto intitulado “O Santo e o poder” começa propondo ao (e)leitor que imagine um candidato “tão honesto (...) que ninguém tivesse absolutamente nada a dizer contra ele”. Caso esse cidadão fosse eleito, segundo o Professor Facury, teria imensas dificuldades, pois haveria de ter pelo menos seis Vereadores como ele e Secretários com a mesma índole, o que causaria ciúmes entre os dois grupos, “por ter que ampliar adesões”. E mais: “Mesmo que tenha a metade dos Vereadores (...) pensará em comprar um ou dois Vereadores da oposição, para tudo se tranqüilizar”. O santo no poder, porém, desistiria da idéia, pois foi eleito por sua honestidade, e agindo assim, perderia sua imagem. Então ele não “compraria” a oposição e, sem maioria na Câmara, seus projetos não seriam aprovados e o Governo não andaria. A conclusão do Professor é a de que “esse jogo do poder não é para santos homens nem para santas mulheres (...) não há como a negociata política ficar fora (...) a população sabe que quando chega o pleito, entra em jogo a sua negociata individual”.


Muito bem. Não queremos Santos no Poder. Mas também não queremos o pau oco – sem piada de duplo sentido. Conta a fofoca historiográfica que a expressão “santo do pau oco” surge com o contrabando de ouro escondido em imagens de Santos de madeira, que precisavam ser ocas para transportar o material. Não queremos essa falsidade, essa cara-de-pau. E nem o santo, porque ele não existe – perdoem-me os devotos, falo politicamente. Mas queremos ao menos desejar o santo.

Explica-se: A política é a ciência do dever-ser, para a população, e do ser, para o político. O povo deve desejar e buscar o político perfeito sim, mas com a certeza de que ele não existe. O Professor Facury sabe bem que isso ocorre nas negociações sindicais: Exige-se, por exemplo, 40% de aumento, a fim de conseguir 10%. Assim deve agir o povo na eleição: Exigir o mais para conseguir o mais ou menos. Por que, se exigir o menos, teremos o que temos hoje.
O problema dos argumentos do Professor Facury não é o pessimismo: É o efeito perigoso de acreditar na fórmula malufista: “rouba mas faz”. É o problema de repetir as palavras proféticas de Matta Machado, presidente do PT de Cabo Frio, diante da suposta tentativa de suborno do Prefeito Marquinho Mendes ao militante e meu fã número 1 – ele me adora – Abílio César Bernardino: “esse tipo de negociação é normal na política”.



O problema desse texto é que ele justifica que os candidatos “fichas-sujas” sejam tranquilamente eleitos, como é o caso da chapa do Sr. Alair Corrêa, que tem dois processos criminais nas costas,um por calúnia e difamação, outro, por dispensa ilegal de licitação, além de quatro processo no Tribunal de Contas da União, por uso indevido de verbas do SUS (dois), do Fundo Nacional de Saúde para o combate à Dengue e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Isso sem falar na candidata a vice, a esposa, Zete, que responde a processo no Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social.

O problema do texto é que ele ajuda a manter um Collor no Senado. O problema do texto é que, com o intuito de desconstruir uma imagem fantasiosa do político perfeito, ele acaba construindo uma passiva aceitação das falcatruas, corrupções, falta de vergonha na cara, compra de votos, acordões e safadezas das mais diversas, que enchem os ternos, os falsos corações e os falsos fios de cabelo dos políticos da nossa cidade.

Não me proponho aqui, eu, cambaleante nesse caminho das tintas e das letras, desafiar o Professor Facury, notadamente conhecido por seu longo trajeto, não só no mundo da literatura, mas também na arte e na cultura de Cabo Frio. Com o respeito que deve ser oferecido a qualquer um, desejo apenas mostrar que não quero o santo, o perfeito no poder. Mas também não quero um pau oco. Quero quem se aproxime mais do santo do que do demônio. Quero um ser humano, que possa colocar em prática um pouco do desejo popular – ainda que reprimido – de uma política menos podre. Os argumentos do texto em questão soam como um medo da crescente moralização do processo político-eleitoral, disfarçados de realismo pé-no-chão pragmático.

Nas palavras de Jacques Derrida, “o presente é muito decepcionante” ao que John Caputo completa: “não ser complacente com a situação em que nos encontramos, bem como nos impulsionarmos no desejo de ir onde não podemos ir, é o que devemos fazer. Devemos nos colocar no caminho do impossível, pois é ele que amamos”. Parafraseando um Santo, Agostinho, digamos que “inquieto [deve estar] o nosso coração”. E que o dia 05 de outubro seja mais próximo de um Tribunal da Inquisição para os sujos da política do que de uma peça de teatro que engane o respeitável público. Assim seja. Glória, awerê, Axé, salamaleico e tudo mais. E um gole pro Santo, por favor.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

ARTIGO...

A DANÇA DAS PLACAS II
Por uma filosofia eleitoral “sprite”
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, em 24/08/08. Coluna Juventude tem Voz: Todo domingo, na Folha


Lendo o texto escrito de forma genial pelo Fábio Emecê, publicado num Jornal da cidade e no Blog de um amigo, como um bom intruso, ursupador e outros elogios que possam fazer à minha pessoa, decidi respondê-lo. Na verdade, uma resposta que concorda com os argumentos do Fábio, e os continua. Seria então uma continuação-resposta, usando um macete lingüístico heideggeriano? Não sei. Mas vou tentar mostrar o que eu quero dizer.

Se a idéia da Justiça Eleitoral foi tornar a campanha mais igual, as placas não ajudam nada, porque só quem tem um bom dinheiro pode colocar duas pessoas por placa em toda a cidade para trabalhar. Candidato pobre – ou com menos recurso – não consegue. O desejo de que o material, sendo móvel, não polua visualmente a cidade, é outra ilusão: Tem um candidato a Prefeito cuja placa está amarrada no poste em frente às Sendas, na entrada para a Universidade Veiga de Almeida, enquanto os contratados fingem que a seguram, embora nem encostem nela. O povo continua de saco cheio das placas, tanto quanto está de saco cheio da política de comadres na cidade.

A questão das placas refere-se a uma questão capitalista da imagem, como bem disse o Fábio, mas acredito que remete a algo mais profundo ainda: É um problema filosófico. Não a Filosofia dos malucos e das Universidades, mas a filosofia que está debaixo dos nossos narizes, e justamente por isso, não a vemos, mas sentimos seu cheiro – e não é dos melhores.

Se a função da Filosofia é perguntar o “por quê” das coisas, como diz Marilena Chauí, pergunta-se: Por que candidatos precisam tanto de placas? Simples: Nossa filosofia de vida eleitoral, digamos assim, faz nosso voto ser atraído por duas coisas: IMAGEM e PODER. Parafraseando Foucault, que dizia que o saber é poder, diremos que nas eleições a imagem é poder.

De fato, como o Fábio disse, ninguém se preocupa com propostas. Dos atuais candidatos a Prefeito, apenas dois apresentaram Programa de Governo, sendo que o de um deles eu ainda não vi, e diga-se de passagem, ninguém viu nem o Programa, nem o candidato por aí. Ademais, quem leu o Programa de Governo dos últimos Prefeitos de Cabo Frio. Pior: Existia Programa?

É preciso mostrar FORÇA, PODER. Isso se faz com a IMAGEM. Uma grande massa vota “no mais forte”, e a imagem diz isso: O cara que tem mais placas, logicamente, tem mais dinheiro; se tem mais dinheiro, tem mais chance de ganhar; ganhando, me arranja um emprego: Vou votar nele!


Pode não ser o que eu penso, o que você pensa, mas é o que uma grande massa eleitora pensa. Essa atração pela imagem pode não ser de interesse econômico também, mas afetivo: Brasileiro gosta de estar do lado de quem ganha, talvez uma carência oriunda de quem vive num país subdesenvolvido, e precisa, de alguma forma, vencer alguma coisa, já que economicamente – ainda – somos perdedores. Todo mundo quer no dia 6 de outubro dizer “é, o cara que eu votei ganhou!”, da mesma forma que metade da torcida do flamengo não sabe a escalação do time, mas adora tirar onda no dia seguinte da vitória.

Essa filosofia eleitoral na qual estamos imersos, de fato, não está longe do problema do capitalismo, como bem disse o Fábio. Um exemplo emblemático é o da Coca-Cola: Há uma grande massa que, ao pedir refrigerante num bar ou coisa do tipo, pede automaticamente o líquido do rótulo vermelho, ainda que ache outros mais apetitosos. É uma questão de imagem: A imagem da coca, suas letras e propagandas cercam nossa vida, na TV e nas ruas. A turma do Sprite certa vez lançou uma campanha publicitária, afirmando que “imagem não é nada, sede é tudo. Obedeça sua sede”. Não colou. Numa sociedade estético-capitalista, carente de símbolos, a imagem é tudo, a sede não é nada.

Cabe ainda ressaltar a semi-denúncia de trabalho semi-escravo em relação a galera das placas, muito bem lembrada pelo Fábio, que aqui eu apóio. Deve-se estudar se as únicas coisas que faltam ali são o tronco e o chicote...

De qualquer forma, fica aqui um apelo aos eleitores e aos meus 18 leitores assíduos – minha tia cegueta de Columbandê aderiu esta semana – para que façamos nossa parte, trocando nossa filosofia eleitoral coca-cola por uma filosofia sprite: Imagem não é nada, bons projetos para cidade são tudo. Obedeça sua inteligência.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

ARTIGO...

Olimpíadas Por aqui não é diferente...
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, em 17 de agosto de 2008. Coluna Juventude Tem Voz, todo domingo, na Folha



Muita gente acha que ler artigo de jornal é chato. Eu sou um deles. Vou tentar nesse domingo me convencer a ler meu próprio texto, escrevendo algo sobre as Olimpíadas, o assunto do momento: Um tema mais leve, menos político e mais divertido, até porque eu mesmo tenho recebido reclamações dos meus 17 leitores assíduos – obrigado, meus 5 primos – que me acusam de trabalhar com temas sérios demais.


Não sou um grande desportista, embora tenha obtido boas medalhas no Ócio Olímpico e Levantamento de Copo e Garfo (individual e equipe). Tentarei, portanto, falar um pouco das Olimpíadas de Beijing/Pequim 2008. Para isso, separei algumas figuras e personagens desta Olimpíada, a fim de analisá-las:


Michael Phelps – É como a impugnação de candidaturas em todas as eleições: A gente sempre sabe o que vai acontecer. Por aqui não é diferente: Candidatos são impugnados em primeira instância, mas recorrem, e acabam se safando. Por mais que a gente tenha esperança de que a justiça ganhe, são sempre os candidatos bandidões que vencem a justiça, assim como a gente torce para o nadador brasileiro, mas no final, dá Phelps.


Geórgia – É o país-vítima da vez. Toda Olimpíada tem que ter um país coitadinho e vítima, e toda eleição também tem que ter o candidato-vítima, perseguido, oprimido. Não que o povo da Geórgia não sofra; mas o fato é que a guerra naquela localidade está longe de ser um embate entre a opressão e o amor: É uma luta entre o interesse da Rússia e dos EUA, apenas, sem caráter humanitário. Por aqui não é diferente: Tem candidato que quer ser a Geórgia; só se esquece de mostrar ao povo que está sendo perseguido porque antes ensinou a perseguir e que, na verdade, a guerra que trava com a os outros candidatos tem um interesse financeiro por trás (no bom sentido).


Estados Unidos – Mudam os atletas de uma Olimpíada para a outra, mas os americanos permanecem ganhando tudo. Por aqui não é diferente: Muda o grupo político no poder, mas as práticas permanecem. Apesar disso, a China tem superado os americanos no quadro de medalhas. Sempre há tempo de mudar, mas os chineses trabalharam para isso. E nós? Temos trabalhado pela mudança, ou desse jeito está bom?


Revezamento – O cara não pode mais se reeleger, então coloca um membro do grupo político como candidato, para ele voltar depois, e assim vão revezando, pra alcançar o ouro. Não tem dado muito certo por aqui...


Cerimônia de Abertura – A imprensa internacional especula que foram gastos R$ 100 milhões na cerimônia de abertura das Olimpíadas. Nós nos emocionamos ao ver desfilando atletas de países cujos operários teriam que trabalhar por 325 anos para conseguir juntar apenas um dos cem milhões gastos na festa com seus salários, como é o caso do Brasil. Por aqui não é diferente: Vai comício, vem comício, carro de som, jingle e tudo mais. Nos comícios, todos são felizes e sorridentes, como na abertura das Olimpíadas; depois descobrem-se os dopings... e dá-lhe lágrimas e emoções: É coração pra lá, música gospel pra cá, criança no colo de um lado, abraço em pobre de outro, e lá vamos nós votando na emoção, deixando a lágrima apertar a tecla verde...


Nacionalismo Olímpico – Todo mundo começa a andar na rua com a camisa de seu País; o orkut muda para as cores do Brasil; todo mundo acorda cedo e dorme tarde para ver as competições: O nacionalismo explode. Por aqui não é diferente: É adesivo de candidato em laptop, mala de viagem, relógio de pulso, testa e partes do corpo mais imprevisíveis.


Seleção Brasileira de Futebol – A gente sempre pensa: “agora vai!”, mas não vai...quer dizer, até hoje nunca foi...por aqui não é diferente: A gente sempre pensa que a Justiça Eleitoral vai moralizar a eleição...mas não consegue. Até que esse ano tentou, fez sua parte, mas na verdade nem o Ministério Público Eleitoral e o TRE podem fazer muito contra as principais corrupções eleitorais, que são a troca de votos por cargos e favores, bem como a propaganda enganosa.


Olímpiadas – são como as eleições: de 4 em 4 anos paramos na frente da TV para assistir, torcemos por quem o jornal fala que é o melhor, mas não queremos competir nem apoiar os competidores mais pobres, que têm boas intenções. Ficamos emocionados, com ímpeto nacionalista, mas quando o evento acaba, tudo volta ao normal. E são os Cartolas e Diretores Esportivos que passam a comandar o espetáculo, do qual deveríamos ser regentes, e não espectadores...


Bom domingo e que venham as medalhas!

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

PÉROLA DA SEMANA...


"Nas Olimpíadas, os dias começam cedo e terminam tarde"

(Galvão Bueno)


Comentário: É amigo...todos os dias começam cedo e terminam tarde...

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

ARTIGO...

Jacques Derrida e a desconstrução eleitoral

Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 09 de agosto de 2008. Coluna Juventude tem Voz: Todo domingo, na Folha

Na última quarta-feira, vivemos um verdadeiro dia de derrota para o direito eleitoral brasileiro: O STF decidiu pela liberação das candidaturas de cidadãos chamados “fichas-sujas”, isto é, que possuem processo criminal decidido apenas em primeira instância, ainda não transitado em julgado. A ação foi propostas pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).

A AMB defendia que a questão deveria ser encarada de forma similar à do Servidor Público, que quando suspeito de crime, é afastado do exercício de sua função, a fim de ser investigado. Como o candidato visa o mandato público, logo, visa tornar-se servidor público, deveria ele também ser afastado da candidatura por causa de suspeita de crime. É o chamado Princípio da Precaução.

O argumento do STF foi embasado no Princípio da Ampla Defesa, ou seja: Ninguém pode ser punido sem processo transitado em julgado, isto é, sem ter condenação na última instância. A alegação é fraca, pois o impedimento de candidatura não é punição: É medida de precaução.
Mas o buraco é mais em baixo, diria o poeta Bocage – com todo respeito. O filósofo francês Jacques Derrida, falecido em 2004, lançou a Teoria Organizacional, que ficou mais conhecida como Desconstrução: É um método de crítica política e literária, como diria José Bragança de Miranda, que consiste em buscar a origem, as motivações e os detalhes iniciais da construção de textos e discursos, a fim de detectar os reais interesses contidos neles, que são, em geral, mascarados e escondidos.

Se aplicarmos, ainda que de forma artesanal e amadora, este método no discurso dos Ministros, fica fácil entender a decisão deles. Para início de conversa, os Ministros são escolhidos pelo Presidente da República, embora haja crivo do Senado, que não vale de nada, pois o Presidente em geral possui a maioria dos Senadores, como ocorre atualmente. Ora, a base governista, hoje, possui muitos candidatos nas eleições de 2008, e não são poucos os que têm processos criminais nas costas...fica fácil perceber que, dificilmente, os Ministros votariam a favor de uma medida como essa, que mancharia as eleições de candidatos ligados ao Governo, o mesmo Governo que os escolheu para ocuparem as cadeiras do STF, ganhando míseros R$ 24,5 mil. A ligação dos Ministros com o Governo é evidente. Outra prova disso é que o ex-Ministro do STF, Nelson Jobim, hoje é Ministro da Defesa do Governo Lula.

O STF não sustenta mais a imagem ilibada e moralmente perfeita que sempre buscou apresentar. Quem viu o Jornal da Globo do dia em que o empresário – e bandido nas horas vagas – Naji Nahas foi preso, ouviu a gravação de escuta telefônica, na qual o próprio bandidão de colarinho branco afirmava: “a minha preocupação com meu processo é só na primeira instância. No STJ e no STF está tudo certo”.

A desconstrução de discursos e textos nessas eleições pode ser uma boa arma do eleitor para detectar as reais intenções imorais escondidas no palavreado choroso e emocionante, não só dos Ministros do STF, mas também nos comícios de candidatos, jingles e outros materiais de campanha. Que Jacques Derrida seja uma luz no fim do túnel para nos ajudar a votar de forma independente e consciente.

PS: Um feliz dia dos pais a todos, especialmente ao nosso querido ex-prefeito. Seus dois filhos, carinhosamente chamados pelo papai de MM e PC, com certeza lhe trarão grandes presentes na área da estética capilar, já que o papi ensinou tão bem as lições de casa aos filhotes. Parabéns!

terça-feira, 5 de agosto de 2008

ARTIGO...


OS 5 PECADOS DA LEI ELEITORAL
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, no dia 03 de agosto de 2008. Coluna JUVENTUDE TEM VOZ, todo domingo, na Folha.

Recentemente, o Papa Bento XVI aumentou lista dos pecados capitais, incorporando - sem piada afro-brasileira de duplo sentido - os pecados sociais. Neste domingo sagrado, imerso no místico momento político de campanha, que atravessamos qual mar vermelho em aberto, façamos uma reflexão sobre a sacrossanta e reverendíssima legislação eleitoral. Esta piedosa senhora têm apresentado uma propaganda de moralidade e retidão tão verdadeira quanto as orações do Bispo Macedo.Como bons inquisidores, ávidos por uma fogueira de churrasco humano, apontemos os 5 pecados da Legislação Eleitoral:

1 - DATAS DE IMPUGNAÇÃO – Caio Romo, Juiz Eleitoral da cidade, tem até o dia 29 de setembro para decidir a impugnação das candidaturas de Alair Corrêa e Marquinho Mendes, já solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral. Isso significa que, caso sejam impugnados, poderão fazer campanha normalmente até uma semana antes das eleições...ora, sabemos que há muitos votos de última hora, mas que quase três meses de campanha somam a maioria dos eleitores. Dessa forma, o candidato impugnado pode fazer quase toda a sua campanha, e sete dias antes o vice entra em seu lugar. É uma punição pra inglês ver, tão inteligente quanto o Prefeito de Búzios, Toninho Branco.

2 - ASSUNÇÃO DO VICE – Aliás, o fato do candidato a vice-prefeito poder assumir a candidatura no caso da impugnação do candidato é outro absurdo. Há candidatos que colocam parentes na candidatura a Vice, prevendo a própria impugnação. Mais uma vez mostra que a punição da impugnação de candidatura não adianta quase de nada. fora o fato de que rompe com o princípio democrático: O Partido político, em convenção, escolheu um candidato a Prefeito e um candidato a Vice. Ora, a função do Vice-Prefeito é ocupar o lugar do Prefeito eleito quando necessário. Mas esse poder de substituição só deve valer pós-eleição, não ainda na candidatura. A única punição decente para um Partido que escolheu como seu candidato um cidadão desonesto seria a proibição de que aquele Partido - e seus coligados - apresentassem qualquer candidatura a Prefeito após a impugnação. Mais um pecado do incompetente e excessivamente caridoso Poder Legislativo.

3 - MULTA PARA RICOS - Recentemente, o candidato Alair Corrêa foi punido por propaganda ilegal, já que não possuía o CNPJ da campanha. Ora, o candidato conhece a Lei Eleitoral, sabe como ela funciona, logo, agiu de má fé, sabendo que estava agindo ilegalmente. Punição para ele: Multa. É risível. Dependendo do patrimônio e/ou capital do candidato, a multa não vai afetar nada, ou seja: Ele vai preferir fazer propaganda ilegal, chegar aos eleitores primeiro que os adversários, e depois pagar uma multa que não afetará em quase nada seu gordo bolso. Fico imaginando um caso desses acontecendo com Fuad Zacarias, candidato em Arraial do Cabo. O nobre empresário tiraria do bolso, em dinheiro vivo, a multa diária por uma propaganda ilegal, feliz.

4 - FICHA SUJA - Esse já é um pecado do Poder Judiciário. Tramitou pelo TSE uma proposta de negar a candidatura a cidadãos com ficha suja. Iso quer dizer que aqueles que tivessem processo criminal contra si, ainda que não transitado em julgado, não poderiam sr candidatos. A argumentação foi que o ato de negar candidatura a quem ainda não tinha sido condenado definitivamente romperia com o princípio da ampla defesa. Desculpa esfarrapada da covardia dos Ministros Eleitorais. Sabemos que um processo criminal possui etapas até ser instaurado, com inquéritos, produção de provas, denúncias, entre outros, ou seja: Quem é reu em processo criminal está sob suspeição, quer dizer, é suspeito. Em algumas repartições públicas, a suspeição do funcionário público implica no seu afastamento: A simples possibilidade dele ter cometido um crime administrativo ou civil é motivo para afastá-lo do serviço. Por que isso não acontece com os candidatos?


5 - PESQUISAS ELEITORAIS - A legislação eleitoral esforçou-se para coibir abusos nesse ponto, mas não conseguiu. As pesquisas eleitorais divulgadas têm de ser registradas, constando nome da empresa, nome de quem pagou a pesquisa, métodos e etc. Tudo bonito, mas é impossível, com essa legislação, coibir práticas como suborno. O dono de uma instituição de pesquisa devidamente reconhecida pode muito bem fraudar números e métodos, ou ainda, o próprio grupo político que financiou a pesquisa pode fazê-lo. Registrar a pesquisa é como registrar uma criança: Ela pode ser feia e ter um nome horrível, mas o Cartório registrará mesmo assim. Assim é a pesquisa, que pode ser fraudada e registrada no TRE ao mesmo tempo.

Diante do exposto, este tribunal da santa inquisição requer a fogueira como pena para boa parte dos legisladores do Congresso Nacional e Ministros do TSE, a não ser que estes confessem suas práicas de bruxaria. Que as cinzas deles caiam sobre nós, para que do nosso meio possam sair bruxos e bruxas do bem, praticantes de um serviço melhor do que o desses fariseus legalistas - o que não e tarefa das mais difíceis. Que assim seja. Amém.