ESPECIAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018

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segunda-feira, 19 de novembro de 2007

ARTIGO...

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
QUAL É A COR DA SUA CONSCIÊNCIA?


Nesta terça-feira, dia 20 de novembro, comemoraremos o Dia da Consciência Negra, feriado que presta-nos o nobre favor do descanso nestas terras quilombolas de Cabo Frio. É necessário então tentar responder algumas perguntas e solucionar certos mitos em relação à consciência negra, claro, de acordo com nossa pobre opinião.

“Por que não um dia da Consciência Branca?”
A Sociedade democrática tem como pauta elaborar leis que “tratem desigualmente os desiguais”, a fim de suprir sua exclusão social, como nos disse Rui Barbosa, roubando a frase originalmente de Aristóteles. Por isso o dia do negro, da mulher, do estudante e do trabalhador. Não que o branco, o homem, o Ministro da Educação e o patrão não mereçam seu dia. A questão é, que numa sociedade capitalista, ainda patriarcal, e em sua essência e elitista, estes últimos quatro recebem mais atenção econômica e social que aqueles, logo, busca-e a lei compensar tal desigualdade, por exemplo, reservando um dia próprio para cada grupo excluído. Assim também faz a lei, por exemplo, no art. 100 do Código de Processo Civil que, claramente, estabelece uma diferença entre a mulher e o homem, embora o art. 5 da Constituição proíba isso. Isso ocorre porque, embora a Constituição defenda a igualdade entre os gêneros, isso ainda não ocorre na prática em nosso País e, enquanto não chegamos nessa fase desejada, deve a lei buscar mecanismos para cicatrizar essa diferença.

“O dia da Consciência Negra não adianta nada, pois não resolve o problema do preconceito contra o negro”. Óbvio que não, mas abre a possibilidade de ao menos se refletir sobre ela. O seu dia obrigatório de descanso semanal do trabalho de nada adianta também, já que em seguida você terá de trabalhar de novo. Então seu dia de folga é sem sentido também? Você o dispensa?


“Eu não gosto de pessoas de cor”. Fora o preconceito infantil da frase, em minha rasteira visão, entendo que o negro não deva ser considerado nem cor, nem raça, nem etnia, mas uma identidade social, seguindo em parte a teoria do Prof. Dr. Kabengele Munanga, da USP, que entende a raça como um conceito morfo-biológico e a etnia como um conceito sócio-cultural. Quanto ao conceito de cor, nem vale a pena discutir: Cor é de roupa, casa, objetos, não se fala de cor quando se fala de gente. Nesse sentido, costumo definir o negro como uma identidade social, ou grupo social, uma comunidade de pertença dentro de uma sociedade, que engloba aspectos de raça e etnia. Os negros não são unidos apenas pela cor, mas pela cultura, história, habilidades comuns (dança, arte, etc.) e principalmente pela exclusão comum.

“Quem tem maior preconceito contra o negro é o próprio negro”. Se o próprio negro por vezes não gosta de seus cabelos e sua cor, é porque nós, brancos, ensinamos assim, pois ao longo de anos branqueamos e europeizamos a sociedade brasileira, estabelecendo como padrão cultural e estético o branco europeu. Se o negro por vezes tem auto-preconceito, isso se dá porque seguem as aulas do branco preconceituoso. Aliás, o "branco" brasileiro (que na verdade é mestiço) também é o maior exemplo de preconceito contra si mesmo, pois, estabelecendo como padrão estético social o branco europeu, rompe com sua própria raiz, indígena ou mestiça. Nem o gaúcho filho direto de alemão, pode considerar-se branco europeu, pois, vivendo em terras brasileiras, já é mestiço, se não biologicamente, ao menos socialmente mestiço, pois não toma cerveja quente e nem usa suspensórios, mas desfila de regata e bebe uma boa gelada no domingo.

“As cotas para negros são a maior forma de preconceito contra os negros.” As cotas para negros são uma forma da sociedade desculpar-se e pagar a dívida da escravidão ao longo da história, como afirmou o Presidente Lula. De fato, há uma dívida com os negros no Brasil, cujos juros da escravidão se percebem até hoje, através da exclusão social e econômica do negro no País. Porém, é preciso perceber que a dívida maior não é com o negro, e sim com o pobre. Milhões de brasileiros são excluídos há 500 anos, tanto negros, quanto brancos, índios, os coolies amarelos e outros mais. Portanto, a prioridade deve ser o pobre, pois o pobre constitui uma identidade social mais ampla numericamente que o negro e com uma dívida, logicamente, maior. As cotas deveriam ser, logo, para os hipossuficientes (pobres), grupo no qual os negros são ampla maioria, por causa, aí sim, da exclusão social que vem desde a escravidão. Desta maneira, saldar-se-iam duas dívidas com uma só medida: A cota para pobres nas universidades permitiria ao pobre chegar ao nível superior e, conseqüentemente, aos negros também, em sua maioria pobres. Necessário ainda é lembrar que as cotas devem ser medidas de emergência, sendo eliminadas adiante através de um incentivo estatal aos pré-vestibulares para carentes e negros (como o EDUCAFRO) e de uma melhoria significativa no Ensino Público fundamental e médio, como ocorreu na França, que vem abolindo as cotas após anos, por ter alcançado bons índices de inclusão educacional.

Ficam aqui nossas humildes reflexões sobre esta terça-feira da consciência negra. Que seja um feriado para uma boa praia e cerveja gelada acompanhadas de sadia conversa para o surgimento de idéias que conspirem a favor do assassinato ao preconceito e à exclusão irracional, que farão nossos netos rirem dessa sociedade tão infantil e desunida que um dia surgiu na história. E que as saudações do Europeu, do Índio, do Negro, do Asiático, possam ecoar unidas todos os dias pelas ruas de nosso País: Ciao, Awere, Axé, Ch'ao-Fan!

domingo, 11 de novembro de 2007

COLUNA "JUVENTUDE TEM VOZ" - Todo sábado e domingo, no Jornal Domingos dos Lagos

PARABÉNS PARA CABO FRIO OU PALMAS PARA NÓS?
Publicado no Jornal Domingo dos Lagos em 10 e 11 de novembro de 2007

Cabo Frio, minha terra amada. Não só pela terra, mas pelo mar, pelo povo que nela trabalha, pelo esquecido salineiro... amada a terra e seus roçadores, de Botafogo a Preto Forro, do Araçá Campos Novos, em nossas longínquas datas de negra repressão, passando pelos agricultores de São Jacinto a Agrisa, contemplando ambulantes da Praia do Forte e mesmo pedintes na Avenida Assunção ou guardadores de automóveis na Major Belegard (que não colocam advertências no seu carro).

Tu és dotada de belezas mil: Praias, ilhas e sambaquis; mirantes, prédios históricos e dunas. Perdoa-me, porém, doce senhora: Tua beleza por vezes ofusca a visão de insensíveis poetas que, encantados por ti, esquecem da maravilha em detrimento da beleza: A maravilha é mais teu povo, Cabo Frio, tão esquecido quanto és contemplada.




Escondida, vives num recanto, sob o manto desse meu Brasil e por ser escondida falta-te receber com justiça o manto da atenção desta mãe temperamental que é o teu Brasil: Vez em quando vira apenas lenço a bela manta. E que o recanto deste meu País lembre de seus próprios recantos de mazelas mil: Teu povo de Tangará e Guriri; Vila do Ar ou do Sol; Peró e seu Jardim.

Noites claras, teu luar famoso, este luar que viu meus ancestrais, e que continua vendo meus contemporâneos, única luz para tantos iguais meus, nos bares de mágoas e esquinas do esquecimento, por vezes ao relento de periferias e desabrigos, à espera de um Sol que os faça realmente cidadãos.

O teu povo se orgulha tanto que de ti não esquecerá jamais, seja por terem construído aqui seu palácio de vida feliz e segura, ou por terem erguido seus castelos de areia, destruídos por perseguições e falta de oportunidades. Todos, porém, orgulham-se de um dia ter passado por tuas praias, teu Forte.

Olho ao longe e vejo um mar bravio, mais próximo que aparenta e tão violento quanto avisto: Mar que derruba e arrasta nossos pequenos pelas ondas da desigualdade social e dos conchavos políticos; mar destruidor, que bebe oprimidos nas águas do esquecimento e do desamparo. Mar, porém, que também eleva e promove a acrobacia perfeita, para transformar o triste em feliz; o esquecido em justificado.


À esquerda um pescador afoito, buscando o sustento de seu dia de labuta. Esquecido por poderes, lembrado por poetas, aponta à direita o Índio que o hino omite: Sambaquianos, Unas e Tamoios, guerreiros e reais heróis desta Cidade-mãe-gentil. Vê Guixara a tramar defesas e louvar astros, banhando-se na Lagoa que parece um Rio, hoje tratada e revitalizada, talvez, como remendo novo em pano velho, pois morrem peixes e amplia-se o defeso, privilegiando interesses empresariais em detrimento de uma real política pública ambiental.

O teu sol, que beleza! No teu céu estrelas brilham mais, o que as obriga a, vez em quando, cair por terra, a fim de gerar nos pobres mortais a esperança de realização de seus singelos pedidos: Educação Superior Pública e de Qualidade; trabalho e renda; políticas pública para a juventude; transporte público desmonopolizado; saúde pública acessível e sem máscaras; transparência nas Contas Públicas.

Forasteiro? Não há forasteiro, pois nesta terra todos são iguais. Todos são iguais porque da Rasa à Passagem, do Recanto das Dunas ao Caminho de Búzios, queremos uma só e mesma coisa: Sermos cabofrienses no mais alto grau de dignidade desta palavra, tendo livre acesso a lotes e moradias na nossa terra amada, podendo usufruir e preservar suas belezas mil, ainda que vivamos em recantos ou perdidos sem lar e sem manto nas noites de luar famoso. Queremos nos orgulhar em nossas praias, nosso forte, em nosso mar, seja ele bravio ou pacífico. Queremos ver pescadores à esquerda trabalhando e não mendigando, e à direita o índio, o negro quilombola e o salineiro lembrado, diante da nossa lagoa parecendo um rio, e não mais uma poça ou uma fossa. E que o nosso Sol (que beleza!), possa tornar mais belo em nosso céu o brilho próprio das nossas estrelas: A estrela do nordestino aqui residente, do trabalhador, do jovem, do estudante secundarista, do esquecido na periferia, do universitário, do ambulante e do Professor, do idoso e da criança, da mulher e de todos nós: CIDADÃOS CABOFRIENSES.

Parabéns Cabo Frio. Mas palmas, muitas palmas mesmo para você cabofriense, porque é por causa da tua luta e da tua coragem que no teu céu as estrelas desta cidade brilham e brilharão cada vez mais.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

ARTIGO...


Uma nova idéia: Princípio da Fidelidade às Alianças de Governo
Publicado no Jornal Domingo dos Lagos em 17/18 de novembro de 2007 - Coluna "Juventude tem Voz"

Em recente discurso no Senado Federal, o Senador Cristovam Buarque apresentou uma idéia correlata à recém aprovada legislação acerca da fidelidade partidária: A fidelidade dos Partidos. Segundo tal pensamento, não só os políticos deveriam manter a fidelidade às suas legendas, mas também as legendas, isto é, os Partidos, deveriam ser obrigados a manterem-se fiéis à sua ideologia. Seguindo o fio de raciocínio do Senador, tentaremos apresentar aqui algo mais específico: O princípio da Fidelidade de Alianças de Governo. Para isso, usaremos como exemplo o Município de Cabo Frio.

O Princípio de Fidelidade Ideológica dos Partidos do Senador, na verdade, tem como conseqüência o Princípio da Fidelidade às Alianças de Governo, se entendermos que as alianças entre Partidos se dêem, ao menos teoricamente, a partir de uma identificação ideológica entre os mesmos. Ainda que tal identificação de ideologias não possuam relação com as macro-tendências, isto é, aliança entre Partidos socialistas, trabalhistas, social-democratas, liberais, etc., essa identificação se dá necessariamente, ao menos, em relação ao modelo de Governo local desejado pelos Partidos que se aliam em determinado espaço geográfico. Exemplificando: Em Cabo Frio temos uma aliança no Governo Municipal entre o PSDB e o PT, embora estes tenham ideologias opostas (social-democracia x trabalhismo), porque possuem ambos o mesmo desejo de modelo de governo na cidade de Cabo Frio.

No que consistiria então o Princípio da Fidelidade às Alianças de Governo? Ora, determinaria que os Partidos que se alinhassem em aliança para uma campanha Municipal fossem obrigados a manter tal alinhamento ao longo dos quatro anos de Governo, pois, para que o político seja fiel ao seu Partido, é necessário que o Partido seja fiel às suas alianças.

Em Cabo Frio, temos exemplos interessantes: Até pouco tempo o Vereador Valcy Rodrigues era filiado ao PTB, que na eleição Municipal de 2004 fazia parte da Aliança em torno de Marquinho Mendes, mas durante o Governo passou a abrigar Dr. Paulo César, adversário do Prefeito eleito. Se a Lei de Fidelidade Partidária tivesse aplicação imediata, como faria Vereador Valcy? Se trocasse de Partido, perderia o mandato; se mantivesse sua pertença ao PTB, teria que seguir diretrizes partidárias de oposição ao Governo que ajudou a eleger: Surge uma sinuca de bico, que poderia ser resolvida pelo Princípio da Fidelidade às Alianças de Governo. Com a implementação desse princípio, o PTB é que seria penalizado por ter rompido sua Aliança de Governo, perdendo o direito de reivindicar para si o Mandato de qualquer Vereador que saísse de sua legenda, isto é: Perderia a posse do Mandato por não ser fiel à pertença à aliança da última campanha. Nesse sentido, ferindo um dever, o Partido teria ferido, em contrapartida, o seu direito.

O atual parecer do STF acerca da fidelidade partidária define como do Partido o direito ao Mandato do parlamentar. Porém, é preciso salientar que tal posse de direito se faz de maneira subsidiária, isto é: O direito ao Mandato é, em primeiro lugar, do povo, do eleitor, e de maneira secundária, do Partido. Nesse sentido, o Partido não é soberano na posse do direito à fidelidade partidária, mas sim o povo, que possui tal direito diante tanto de Partidos quanto de Mandatários. Perante tal constatação, o povo, possuidor tanto do mandato do Parlamentar quanto da confiança da fidelidade do Partido às suas alianças, já que nele confiou nas eleições, deveria poder pedir ressarcimento de ambos os direitos violados, através da Justiça Eleitoral, solicitando para si o Mandato do parlamentar infiel e também pedindo a punição ao Partido infiel às suas alianças, através de uma Ação de Perdas e Danos Eleitorais, cuja sanção dada aos Partidos seria, então, tanto a perda do direito à reivindicação dos Mandatos de Parlamentares “infiéis”, bem como um ressarcimento eleitoral à população “traída”, através da perda de tempo eleitoral de televisão, redução de verba partidária por meio de multa e alteração no cálculo de coeficiente eleitoral, reduzindo a representatividade parlamentar no Município.

Breves e sonhadores desejos de Direito Eleitoral, diante de uma sociedade e uma justiça lentas e distantes das mutantes realidades políticas municipais. Sonhar não custa nada, nosso sonho é tão real...

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

COLUNA "JUVENTUDE TEM VOZ" - Todo sábado e domingo, no Jornal Domingos dos Lagos

Passe-Livre estudantil ou "Segura na corda do caranguejo: Pra lá e pra cá"

Publicado no Jornal Domingo dos Lagos em 03/04 de novembro de 2007

Em tempos de proximidade ao profano-sacro evento CABOFOLIA 2008, parece-nos interessante adotar como reflexão a frase de uma das mais belas composições da música erudita brasileira, fixada em solo baiano, poesia que de dezembro a fevereiro encanta nossos famigerados ouvidos. Aos que preferem refletir sob a égide de grupos musicais mais, afirmamos que a composição dos poetas do Babadô Nouveau (assim mesmo, em Francês: São eruditos) é a que melhor define a atual situação política da Cidade de Cabo Frio: Quase todo mundo, de Escolas de Samba a Times de futebol; de Associações de Bairros a Vereadores, passando pelos meios de comunicação, todos, com raras e boas exceções, seguram na corda do caranguejo e vão para um dos dois lados: Para lá, ou para cá.

Chegamos ao absurdo de dizer que "tal jornal é do ex-Prefeito" ou ainda que "A Escola de Samba tal é do atual Governo". Mais que uma polarização, criou-se uma obrigatoriedade de adesão, como se toda a sociedade girasse em torno dos Grupos Políticos, e não o contrário.

Nesse sentido, por mais que queiram, não há como filiar o Movimento Estudantil de Cabo Frio a nenhuma das duas correntes políticas, aliás, a corrente alguma. Os alunos do Colégio Rui Barbosa, Escola Marli Capp, UFF-Cabo Frio e UVA-Cabo Frio, que estiveram presentes nas manifestações e negociações do Projeto de Lei 116/2007 (Passe-Livre estudantil entre outros temas) não caíram na manipulação do caranguejo, que quer nos arrastar para um lado ou para outro.

Não somos Governo, porque questionamos o lançamento surpreendentemente, sem discussão democrática, do Projeto de Lei que, até a última terça-feira, delimitava o Passe Estudantil. Com manifestações, abaixo-assinado e negociações, o Governo voltou atrás e, sabiamente, alterou termos do Projeto, aderindo à vontade estudantil, em atitude que, embora obrigatória, merece nosso aplauso.

Não somos ex-Governo, que plantou um de seus pré-candidatos na articulação estudantil do Plenário da Câmara em 25/10, para fingir-se organizador da movimentação , dando entrevistas à Rede de TV do mesmo grupo, como se líder dos estudantes fosse. Em nota de repúdio, o estudantado cabofriense, representado nas 4 instituições supracitadas, já se manifestou à Imprensa contra a liderança de tal rapaz, bem como teve espaço em Rádio local, em 31/10, para denunciar tal abuso e atitude baixa. Os estudantes não são tolos e não caíram nas artimanhas de quem tenta forçar uma liderança que não existe, ao invés de trabalhar para obtê-la.

Agora se ouvem rumores de que a Autoviação Salineira ficou insatisfeita com certas Emendas ao Projeto de Lei 116/2007. Se de fato o rumor for verdadeiro, afirmaremos que não mediremos esforços em denunciar e repudiar quaisquer mudanças nas Emendas que foram acordadas entre a Prefeitura e os estudantes. O enfrentamento que não gostaríamos de ver aconteceria, e as conseqüências do levante poderiam ser perigosas . A Salineira está "chorando de barriga cheia", e deveria agradecer à Deusa da Sorte, pois nem foi feito o questionamento sobre o preço das passagens, mediante abertura da Planilha de Custos e Gastos da Empresa, o que nos diria se, de fato, o preço da passagem é "normal"...

Enfim, não seremos seduzidos pelas manhas do caranguejo. Não iremos nem "pra lá" e nem "pra cá". Não queremos nem folia nem tristeza: Apenas os direitos dos estudantes, responsabilidade não só deles, mas de toda a sociedade. E quem quiser segurar na corda do caranguejo, que faça bom proveito. Mas cuidado para não cair.

Rafael Peçanha
jventudetemvoz@gmail.com