segunda-feira, 25 de junho de 2007

Migalhas...



* Engraçado como todo político cabofriense de repente virou socialista: Um atirou bolas-de-gude nos cavalos de milicos durante o Regime Militar ; um outro soltou até fogos de artifício quando Yuri Gagari conseguiu chegar ao espaço... por que será então que estas mesmas figuras não implementam na cidade um governo de participação popular e com políticas públicas de longo prazo, características dos regimes socialistas ???


* No último domingo, em uma rua transversal à "estrada Gamboa-Búzios", na altura do Bairro Caminho de Búzios, encontrava-se um enorme reservatório, daqueles de caminhão-pipa, atravessado na pista... como a referida rua nem asfaltada foi, nenhuma autoridade parece também ter se importado com os acidentes que poderiam acontecer... se o que não tem remédio, remediado está, o que já está abandonado, mais abandonado ficará, diz o Profeta...


* O Fórum SOS Sal e Barrilha, realizado na última sexta-feira na UVA-Cabo Frio, teve enorme participação de diversos setores da população regional. Ali ficou bem evidente, pelas manifestações dos Sindicatos , que o descaso do Poder Público da Região com o caso Álcalis é muito grande, sem contar as ausências de importantes autoridades, especialmente de Cabo Frio. O Ministro do Trabalho Carlos Lupi (foto) agendou para esta quarta-feira uma reunião visando a aplicação do plano de recuperação apresentado pela empresa. A galera aplaudiu de pé. Será que agora vai ???

* No mesmo evento, o Presidente do Sindicato da Perynas lembrou que a Universidade Veiga de Almeida foi construída em terreno de Perynas, porém, nenhum funcionário hoje consegue ter seu filho estudando na Instituição. É para refletir...



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ARTIGO...


HUGO CHÁVEZ E A RCTV: HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS NO BRASIL E VENEZUELA

Publicado no Jornal Folha dos Lagos em 22/06/07


Grande alarde deu-se, especialmente no mundo da imprensa, diante do fechamento da RCTV na Venezuela, canal existente naquele País desde 1902. O fim de uma emissora tradicional, decretado por um ditador simplesmente porque a referida empresa televisiva é de oposição ao seu governo, seria, sem dúvida, um afronte. SERIA. Porque não foi isso aconteceu...
No Brasil, segundo Betânia Alfonsin, as Concessões Públicas começaram com as sesmarias, concessões de domínio de terras feitas pela Coroa, condicionadas ao uso produtivo e à sua ocupação. Posteriormente, a Coroa Portuguesa concede à Companhia das índias Ocidentais, da Holanda, o direito de explorar, transportar e distribuir o Pau-Brasil na Europa. Mas a Concessão Pública propriamente dita chega à legislação brasileira com a Constituição Federal de 1988. Em 1995, a Lei 8.987 e a Lei 9.074 completam o quadro legal do assunto no Brasil. Por aqui em Cabo Frio, no ano de 1999, tivemos exemplo de Concessão Pública Municipal, quando foi concedida a Auto-Viação Salineira a exploração do transporte público inter-Municipal por 25 anos, renováveis por mais 25, aliás, em decisão que foi declarada Inconstitucional por caracterizar Monopólio. O que aconteceria se, em 2049, quando se completarem os 50 anos de “aniversário” da referida concessão, o Governante do momento não quiser renová-la? Como reagiria a mídia e a população diante de um uma decisão que atuasse estritamente em acordo com a lei e com a moralidade, já que derrubaria um Monopólio que obriga o cidadão a gastar, em 7 dias, cerca de 10% de seu Salário Mínimo, caso tenha que se deslocar para São Pedro da Aldeia diariamente, por exemplo.
Na Venezuela, a idéia de concessões públicas começa em 1875, com a necessidade do controle do petróleo. Quando nasce a primeira rádio, em 1923, é o Estado quem outorga tal concessão. Em 1986, através de um decreto presidencial,o prazo de concessões foi ampliado de 1 para 20 anos. Passado esse tempo, o Estado pode então revisar o contrato e decidir se a emissora continua com a permissão. Com a Lei Orgânica de Telecomunicações, aprovada em 2000, as autorizações estabelecidas pelo decreto de 1986 foram mantidas, contando, a partir dali, o prazo de 20 anos. Agora, em 2007, este prazo está esgotado, daí a revisão de cada uma delas, já dentro dos critérios da nova lei. Findo tal prazo, o Presidente Hugo Chávez resolveu, utilizando-se da LEI, não renovar a concessão, por mera liberalidade, isto é, “ato legal gratuito e espontâneo”, logo, não necessitando motivação (justificativa), como ensina De Plácido e Silva, e como está contido na Teoria do Regime de Concessões Públicas.
Não há nada mais democrático que um Governante que atue estritamente em acordo com a Lei, como fez Chávez. Logo, quem o critica neste caso concreto, coloca-se contra a democracia, e não a favor dela: Os críticos do Presidente Venezuelano, nesse caso, é que teriam, portanto, índole ditatorial e autoritária. As armas utilizadas por Chávez foram dadas pelos próprios intelectuais democráticos de gabinete, criadores dos sistema legal liberal. Agora pagam o pato por seu apego sádico e farisaico à Lei e ao Estado de Direito. Não nos deixemos enganar por discursos sentimentalistas e falsamente democráticos, que escondem intenções pessoais e financeiras.
É preciso salientar, porém, que o Governo de Hugo Chávez está distante do que entendemos e desejamos para um regime Socialista na plenitude da história de sua filosofia política. Nossa visão de socialismo é diferente, baseada numa legislatura popular e mandatos participativos. Sobre esse assunto, conversaremos no mês que vem.

Um pouco de poesia...ou seja lá o que for...


RECLAMA DE TEU PAI...

11/08/06, Ante-véspera dia dos pais


Reclama de teu pai, para que depois não reclames em dobro o peso de não tê-lo a reclamar...reclama e clama ao teu Deus, aos teus espíritos mais ocultos, clama o clamor de que ainda não viveu a dor da perda, a dor da dor...vive o agora como quem vive o único; saboreia o presente como o faminto a atirar-se ao último fruto da terra. E Aprende que esse teu pai, esse teu velho herói, ainda que não seja a última das frutas do solo do carinho, ainda que não seja a mais saborosa dádiva do pomar da presença, por mais que não seja a suprema altiva flor no jardim da responsabilidade paterna, ainda assim, podes agora ir-lhe ao encontro, dar-lhe o abraço, o beijo de filho; vos é possível balbuciar-lhe o “te amo” dos filmes imortais e, ainda que seja somente em tua imaginação, fazer daquela figura o próprio arquétipo do herói, do protetor, do acarinhador, do presente, do que cuida, do que te ama, “do que é um só com o Filho e no Filho”. E acima de todos os percalços e dores, passados tristes e presentes negros, podes chamá-lo: PAI ! Pensa nos que não o podem fazer, encarnas a dor dos que não os tem a abraçar, contemplas o desprazer daqueles que só podem expressar o “te amo” ao vento da ausência...e abandona tua couraça de trauma e orgulho, abandona-a e corre-lhe ao encontro, somente hoje. Porque o hoje é o tudo...

terça-feira, 19 de junho de 2007

ARTIGO...



A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR: Em Caminho de Búzios ou na Virgínia


Publicado no Jornal Folha dos Lagos, 20/04/07


Reddi ergo quae sunt caesaris, caesari et quae sunt Dei Deo (A César o que é de César, a Deus o que é de Deus), disse Cristo. Nada melhor que esta frase divinamente humana para retornarmos à questão das invasões de terra no Caminho de Búzios, tratadas no mês passado. Em contato com moradores do bairro ontem, fui certificado de que realmente as propriedades, supostamente invadidas por influência de grupos políticos, foram desocupadas por ação da Prefeitura, por meio da Superintendência de Fiscalização e Regularização Fundiária através do Coronel Gilson Costa, a quem parabenizamos pela solução do caso. Apesar da situação tratar-se de mero cumprimento de dever legal oriundo de Cargo Público, não custa incentivar uma ação bem feita, dando a César o que é de César. Não obstante, nós e a população do Caminho de Búzios continuamos de olho nos possíveis conchavos políticos travestidos de movimentos populares.

Dito isso, façamos um vôo poético aos Estados Unidos da América, à Universidade Virginia Tech, onde o jovem Cho Seung-Hui assassinou cerca de 30 pessoas nesta semana. A comentarista econômica Miriam Leitão diz não haver explicação.O jornal O GLOBO chama o jovem de “monstro calculista”.

Não nos cabe aqui justificar o ato: Matar sem legítima defesa não possui justificativa alguma. Porém, não seria este jovem foi apenas a ponta do iceberg, o pavio da bomba, o trinco da caixa de Pandora? Sim, um expoente alucinado de uma cultura individualista, de segregação racial, de exclusão dos que não se enquadram em um modelo estabelecido pela mídia consumista. Não se trata aqui de discurso comunista nem crítica aos estadunidenses. Essa cultura é firme e presente também entre nós, brasileiros, cabo-frienses...

Homenagens, celebrações religiosas, músicas tristes e destruição da imagem do jovem Cho foram as atitudes tomadas diante do mini-holocausto. Não houve reuniões com pais e professores, nem palestras, nem patrocínio de estudos sócio-psicológicos da população por parte do Estado, muito menos apresentação de projetos com intuito de impedir novos atos semelhantes. Não, nada disso foi feito. É mais fácil para nós apontarmos o dedo para quem abre a porta, e esquecer que permitimos, a cada dia, que ela seja aberta. É mais fácil instaurar uma novela mexicana sem compromissos do que fazer uma auto-reflexão social, seja na Virgínia ou aqui. É mais fácil dar a Deus o que é de César. É mais fácil dar a César o que é de Deus.

ARTIGO...


HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DO CAMINHO DE BÚZIOS ...
Publicado no Jornal Folha dos Lagos, 16/03/07

Neste mês, nossa juventude estará apresentando e debatendo com os leitores uma denúncia que recebemos dos moradores do Caminho de Búzios: Naquele bairro, nas imediações de Condomínios como o Passaredo e outros, ocorre a invasão de um grupo que diz-se pertencer ao movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Até aí nenhum problema, ao contrário: Em nosso contexto socialista de luta pela reforma agrária e pela isonomia de propriedade privada, seria atitude até louvável e merecedora de nosso apoio.

Porém, parece que há algo de podre no reino do caminho de búzios...

Em primeiro lugar, o grupo que ali apossou-se de determinado terreno, está infringindo a área ambiental com queimadas e desmatamentos, inclusive de Pau-Brasil. Os moradores daquela localidade já sentem falta de animais que por aquela localidade circulavam, como pequenas espécies de micos. As matas vastas já apresentam visíveis clarões. É uma grande incoerência permitir tais atos, no ano em que a Campanha da Fraternidade combate o desmatamento amazônico e numa cidade tão preocupada com o Meio-ambiente quanto a nossa.

Ademais, há denúncia de participação política no processo, que alertamos: Precisa ser seriamente investigada, com rapidez.

É salutar ainda lembrar os eventos de 01 de março do corrente ano, quando várias famílias, mulheres grávidas e crianças, que já tinham suas casas construídas e estabilizadas, foram sumariamente escorraçadas de suas habitações, no bairro da Rasa, fato que foi noticiado por este jornal no dia seguinte. Será que o Coronel Gilson Costa, que tão bravamente comandou aquela operação, tomará alguma atitude dessa vez ? Ou será que alguma “força oculta” irá frear e amansar toda a coragem e bravura da Superintendência de Fiscalização e Regularização Fundiária, diante de invasores que nem residentes ainda estão ?

Em nossa coluna do mês que vem, dia 20/04, estaremos analisando as atitudes que esperamos serem tomadas diante de nossa denúncia.


ARTIGO...

FANTASIAS

Publicado no Jornal Folha dos Lagos, 23/02/07

Carne vale! Chegou o carnaval! Então não vamos falar de política hoje, mas sim de um assunto mais agradável: Que fantasia usar no carnaval de Cabo Frio neste ano de 2007 ? Vejamos algumas boas opções:

FANTASIA DE CAVALO MANCO - Caracterização: Uma máscara de cavalo e muletas. Ponto Negativo: Cavalos mancos são lentos e ficam para trás no bloco. Ponto Positivo: Um puro-sangue manco pode surpreender e ser mais veloz que um pangaré sadio...

FANTASIA DE REI MORTO – Caracterização: Uma coroa, um caixão e um cetro. Ponto Negativo: Um Rei Morto não possui nenhum poder sobre a bateria do bloco. Ponto Positivo:Tem muito Maestro morto assombrando e puxando o pé de quem se acha Mestre de Bateria, no momento em que menos se espera....

FANTASIA DE AVESTRUZ – Caracterização: Asas artesanais e uma máscara de avestruz. Ponto Positivo: O avestruz é veloz. Ponto Negativo: Quem corre muito deixa o bloco para trás e fica sozinho...

FANTASIA DE CAIXA PRETA – Caracterização: Um caixote pintado de preto e usado como máscara. Ponto Positivo: A caixa preta esconde, faz mistério, gera fetiches. Ponto Negativo: Se o povo do bloco se invoca e resolve descobrir quem está escondido na caixa, pode se decepcionar com a verdade...

FANTASIA DE TORCEDOR DA CABOFRIENSE – O mais novo lançamento do carnaval 2007. Caracterização: Uma camisa da torcida e uma bandeira do time. Ponto Positivo: Nada melhor que unir futebol e carnaval. Ponto Negativo: O folião que usar essa fantasia pode encontrar com algum PM botafoguense ou filiado à FERJ no bloco, terminando o carnaval, sem dúvida, num nada luxuoso apart-hotel do HCE...

Enfim, caro e paciente leitor, eis as tendências da folia para 2007. Faça sua opção, divirta-se! Bom carnaval para todos!